O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou na tarde desta quarta-feira (18) novas medidas para conter o avanço do coronavírus na capital, como a proibição do corte de água e a higienização dos principais pontos de ônibus e dos veículos utilizados no transporte público em Cuiabá.
O prefeito disse estar preocupado, mas que não há motivos para pânico. Também explicou que como se trata de uma situação de pandemia, poderá anunciar ou tomar novas medidas a qualquer momento.
Na tarde de ontem (17), o prefeito já havia publicado o decreto 7.839 que dispõe sobre a proibição de aglomeração de mais de 50 pessoas em locais fechados e de mais de 100 pessoas em locais abertos.
Nesta quarta-feira (18), ele anunciou a publicação de outros dois decretos para o período de 23 de março a 5 de abril. O primeiro é um complemento do que já está em vigor e, segundo ele, traz medidas temporárias e emergenciais. Confira:
Secretaria de Educação
- A entrega da merenda escolar para 18 mil alunos da rede pública de ensino municipal está mantida. A partir de segunda-feira (23), a secretaria de Educação passará a administrar o acesso do alimento às famílias dos alunos que estão inscritos no Bolsa Família.
“Dos 54 mil alunos, quase 18 mil dependem da merenda escolar como única alimentação diária, passam fome se não tiver a merenda. E a Secretaria de Educação seguirá fornecendo essa refeição durante os 15 dias de suspensão”, garantiu o prefeito.
- Atividades nas creches e demais programas como o Siminina estão suspensos.
- Material de estudo para alunos matriculados no municípios serão disponibilizados em ambiente virtual. Também fica recomendado que as escolas particulares suspendam as aulas pelo mesmo período
Assistência Social
- Com relação a secretaria de Assistência social e Direitos humanos, todas as atividades em grupo nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência da Assistência Social (Cras) estão suspensas. O atendimento individual será mantido.
- Apenas grupos de 50 pessoas por período poderão acessar o Restaurante Popular. Serão feitas turmas.
- Nos albergues e abrigos também estão suspensas as atividades em grupo.
Semob
- Nesse mesmo período ficam suspensos os benefícios e o cartão do passe estudantil e a tarifa social
- A taxa de vistoria para os taxistas fica suspensa por 90 dias, a partir do dia 1º de abril
- Todos os ônibus terão uma parada técnica para passar por higienização no ponto final
- As estações Alencastro, Ipiranga e Bispo Dom José serão higienizadas frequentemente sob a responsabilidade do MTU
Secretaria de Agricultura Familiar
- Todas as feiras livres estão mantidas desde que sejam realizadas com a ocupação máxima de 100 pessoas por vez, sem aglomerações
“Pedimos a que os feirantes e consumidores tenham consciência. É necessário cuidar da nossa saúde e nossos entes queridos. Vamos ter fiscalização nos locais, mas a maior fiscalização é a consciência de cada um”, disse o prefeito.
Servidores
- Os servidores que recentemente viajaram para cidades atingidas pelo Covid-19 ficarão trabalhando de casa por 14 dias
Procuradoria fiscal de Cuiabá
- Parcelamento de tributos, emissão de extratos, e fornecimento de carta de anuência e demais serviços serão feitos online ou por meio do telefone que será disponibilizado em breve no site da Prefeitura de Cuiabá
Proibição do corte de água
O segundo decreto anunciado pelo prefeito proíbe a Águas Cuiabá de realizar o corte de água dos inadimplentes por 60 dias, prorrogando por 60 dias.
“Essa é uma medida responsável. As autoridades médicas e políticas vem explicando as medidas de enfrentamento ao coronavírus e a principal é a higiene pessoal. Com isso, não podemos permitir que o corte de água, que é um bem essencial a vida e a saúde pública, aconteça. Não podemos expor a população cuiabana tamanho risco”, disse.
