A proposta de zerar o ICMS para gasolina e diesel poderá reduzir em até R$ 1,30 o preço do litro nas bombas. A medida deve ser implantada a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso que limita a cobrança do imposto pelos Estados a 17%.
O governo federal entraria com uma contrapartida de compensação aos Estados e municípios, até dezembro deste ano, para que o ICMS não seja aplicado totalmente. Porém, a estratégia pode começar a naufragar nesta sexta-feira (17).
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo) estima que o imposto zerado gere redução em torno de R$ 1,30 para o litro da gasolina e de R$ 0,70 para o diesel – somente a gasolina está acima dos 17% hoje em Mato Grosso.
Impacto da guerra e da Petrobrás
“Vai ter uma mudança para o consumidor, mas não sabemos por quanto tempo isso vai durar, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, que está afetando os preços [nas últimas semanas]. O governo federal propôs que os Estados zerem o ICMS e ele vai compensar em até 17%, quando a regra for aplicada”, afirma Nelson Soares Junior, presidente do Sindipetróleo.
Após a homologação da PEC, as regras para a cobrança de 17% precisam ser padronizadas pelo Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz). Contudo, uma nova alta dos preços pela Petrobrás poderá interferir nas mudanças.
A Petrobrás anunciou, hoje, novo reajuste para gasolina e combustível. A partir de amanhã (18), a gasolina vendida para as distribuidoras ficará 5,18% mais cara e o diesel, 14,26%.
O preço médio da Petrobrás passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 e do diesel de R$ 4,91 para R$ 5,61.
A estimativa do mercado era que alta fosse de 8%. Isso faria as estimativas da PEC ainda não está valendo recuar. “Nesse caso, somente 30% do que está sendo estimado seria aplicado. Uns R$ 0,50 para a gasolina e o diesel”, pontua Nelson Soares.
A presidente da Câmara Federal deve convocar na próxima segunda-feira (20) uma reunião do colégio líderes para debater a política de preços da Petrobrás. O empresário Nelson Soares afirma que a diferença do preço dos combustíveis no Brasil hoje estaria em torno R$ 1 na comparação com outros países. O que é considerado “uma diferença muito grande”.
