O vice-líder do governo na Câmara Federal, deputado José Medeiros (PL), pediu suspeição do ministro Alexandre de Moraes do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto risco de influência no processo eleitoral.
Segundo o parlamentar, o ministro teria uma relação próxima com o pré-candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), chapa encabeçada por Lula (PT), com histórico de nomeações a cargos públicos durante gestões de Alckmin em São Paulo.
No ofício, encaminhado no dia 19 ao procurador-geral da República Augusto Aras, Medeiros cita os cargos que Alexandre de Moraes ocupou durante o governo de Alckmin no governo de São Paulo de 2002 a 2005 e novamente de 2014 a 2016.
Nesses anos, o advogado Alexandre de Moraes foi nomeado para quatro cargos em diferentes secretarias. Foi conselheiro curador do Procon estadual e secretário de Justiça, paralelamente, entre 2002 e 2005.
De agosto de 2004 a maio de 2005, foi presidente do extinto Fundação Bem-estar do Menor (Febem) e entre 2014 e 2016 voltou a ser secretário de Justiça de São Paulo.
O vice-líder do governo diz que esse histórico, com “recebimento de comendas, medalhas e troféus”, “comprometeria a lisura do processo eleitoral”. Ele pede a suspeição com base no princípio de moralidade.
“Parece-nos que o que pode comprometer a lisura de um processo eleitoral sobremaneira é a atuação de um magistrado encarregado de julgar ações eleitorais propostas ou de interesse direto dos seus amigos íntimos, ou mesmo contra estes”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito presidente do TSE em junho deste ano. A cerimônia de posse está programada para o dia 16 de agosto, quando ele receberá o comando do atual presidente, ministro Edson Fachin.
Fachin e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, receberam cópia do ofício protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR).
