O governo estadual está refazendo o orçamento do próximo ano e pode enviar o novo projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 com um saldo negativo, trazendo despesas maiores que as receitas. O valor ainda está sendo calculado e pode ser definido na próxima semana. Estimativas preliminares apontam um déficit possível de R$ 1,2 bilhão no orçamento de 2019.
Historicamente, os orçamentos de Mato Grosso equacionam receitas e despesas, que têm o mesmo valor. Porém, diante da crise no caixa do Estado e do acúmulo de dívidas, foi levantada a possibilidade de elaborar uma LOA deficitária. O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) afirmou que a legislação permite aprovar um orçamento negativo, e que há outros Estados que estão usando esse expediente.
“A nova LOA deve vir negativa. O governador Mauro quer trazer a realidade financeira do Estado. Alguns outros Estados também estão trazendo a realidade”, disse Dal’Bosco.
“Temos um déficit entre receita e despesa de R$ 1,2 bilhão no mínimo, então acredito que vamos ter problema. Não podemos deixar no escuro dívidas que são contraídas e têm que ser pagas. Aí chega em 2019 e teremos dívidas que não estão na LOA”, argumentou o parlamentar.
A primeira LOA, enviada pelo governador Pedro Taques (PSDB) em setembro, previa despesas e receitas no valor de R$ 19,7 bilhões para o ano que vem. O tucano retirou o projeto a pedido de Mauro Mendes e enviará um novo texto, com mudanças propostas pelo futuro governador.