O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de Caroline dos Santos Feitosa e Carolane Santos Carvalho, investigadas no âmbito da denominada “Operação Khalas, desmembrada da Operação Carbono Oculto, que apura fraude de 400 milhoes no setor de combustível da Bahia.
A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Criminal, no processo nº 8043789-87.2026.8.05.0000.
A defesa da esposa do empresário, representada pelos advogados Valber Melo, Matheus Correa e Gustavo Soto sustentou a ilegalidade e a desproporcionalidade da prisão, destacando a ausência de contemporaneidade dos fatos, a falta de indícios suficientes de autoria e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares menos gravosas.
Ao analisar o pedido, a relatora reconheceu, em juízo preliminar, a presença dos requisitos para concessão da liminar, observando que os delitos imputados não foram cometidos com violência ou grave ameaça.
A decisão também levou em conta as condições pessoais favoráveis das pacientes, como primariedade, ausência de antecedentes criminais e residência fixa, circunstâncias consideradas relevantes para afastar a necessidade da prisão preventiva.
Com a soltura, Caroline e Carolane deverão cumprir medidas cautelares, entre elas comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com investigados e testemunhas, proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial e comparecimento aos atos processuais para os quais forem intimadas.
Na mesma Operação, permanecem presos Olavo José Gouveia Oliva, servidor concursado que atua como Coordenador de Petróleo e Combustíveis (COPEC) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), acusado de corrupção e Cyro Valentin Junior, dono da refinaria Dax Oil na Bahia, cujo mandado de prisão ainda não foi cumprido .
