No fim de janeiro, pais, alunos e professores se reuniram em uma segunda-feira à noite na escola Adalgisa de Barros, em Várzea Grande, para debater o rumo do ensino para este ano. Era para ter sido votado a permanência da escola no modelo civil ou a transferência para o militar.
Mas, o debate continua ainda hoje em aberto e a não é consenso se houve ou não a votação. Políticos a favor da mudança para modelo militar e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dizem que não; os contrários dizem que sim, a comunidade escolar teria decido pela permanência no modelo civil.
A confusão na audiência
O que ganhou a cara da audiência foi uma confusão. O rosto que ficou mais conhecido foi o da sindicalista Leiliane Cristina Borges. Nos vídeos que circulam pelas redes sociais aparece confrontando um policial militar que tentava colocar a votação em andamento.
Aos gritos ela dizia que a comunidade escolar era contra a “militarização”. Ao mesmo tempo, o policial pedia, ao microfone, a manifestação dos pais e alunos presentes para decidir o assunto por aclamação.
Segundo alunos e professores contrários a mudança no modelo, o comportamento de Leiliane Cristina Borges teria sido impulsionado por uma suposta tentativa da Seduc de insuflar a quantidade de votos. Pessoas de fora da comunidade teriam sido chamadas para votar a favor da transferência.
Nada foi comprovado 20 dias após a audiência, e a Seduc anulou a audiência, que teve resultado pela permanência do civil. O problema estaria na votação por aclamação aberta pelos militares, não seria apropriada para decidir assunto.
Desempenho das escolas
O modelo cívico-militar agora virou polêmica. A implantação do sistema em escolas em Mato Grosso está no planejamento da Seduc. A rede estadual tem hoje 26 escolas com modelo militar de ensino, e a secretaria planeja aumentar o número até 2026.
A mudança, que depende da votação das comunidades escolares, seria custeada exclusivamente pelo estado, já que o governo federal suspendeu, no início do ano passado, o investimento nessas escolas.
A justificativa da Seduc para a expansão seriam os melhores resultados na qualidade de aprendizagem dos alunos nas escolas militarizadas. O secretário Alan Porto usa os dados do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) 2021 para exemplificar a sua posição.
Enquanto as escolas civis tiveram nota média de 4,5, as militares alcançaram 6,9, no ensino fundamental. Os números seriam parecidos no ensino médio, os anos escolares com as notas mais baixas em Mato Grosso. A média das civis foi de 3,2 e das militares variaram entre 4,9 e 6,2.
A briga política
O projeto de escolas militares ficou fortemente associado ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter sido retomado antes dele. A polêmica na escola Adalgisa de Barros coloca frente a frente de deputados estaduais do PL e do PT.
Elizeu Nascimento (PL) foi quem pediu à Seduc a anulação da audiência de janeiro. Ele alega erro no modelo de votação por aclamação. No outro lado, Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário Alan Porto à Assembleia Legislativa para “explicar” o cancelamento da audiência.
O analista político Onofre Ribeiro diz que as escolas viraram um território sindical. O embate não seria de hoje, mas se intensificou no governo de Bolsonaro e ganhou força pela eleição de Lula.
Segundo ele, o campo de empregos e espaço político para pessoas ligadas aos sindicatos trabalhistas é o motivo da disputa intensa. A transferência para o modelo cívico-militar mexeria com a distribuição desses postos.
“As escolas são campos de atuação dos sindicatos, ou o professor aceita o que diz o sindicato ou não sobrevive, é bem assim. O motivo do alvoroço na escola Adalgisa de Barros é justamente isso, se o modelo for para o cívico-militar haverá mudanças nas escolas, partidos vão encolher”, comenta.
Ele avalia que o problema é que os assuntos estão decididos à revelia da qualidade do ensino e da escolha da comunidade escolar.
Além das movimentações política, a polêmica audiência foi parar na Justiça. O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) abriram uma ação para revalidar o resultado da audiência.
O ganho (extra) dos militares
Conforme a Seduc, em Mato Grosso há 26 escolas militares. Até 2026, ano final da atual gestão, a intenção é chegar a 60. Os militares que administram as escolas são da reserva remunerada convocados para o trabalho específico de ensino.
As regras de chamamento, postos a serem ocupados e ganhos extras estão na lei estadual nº 720 de 2022. A Seduc que ainda não há um número fechado dos militares em funções de ensino. Nas escolas já transferidas eles estão, por enquanto, no cargo de direção e auxiliares.
O pagamento feito a eles é calculado com base no benefício de aposentadoria e pela categoria militar em que passaram para a reserva como oficiais- 2º tenente nível 3, soldado nível 3, militar.
O artigo 7º da lei 720 diz que cada um terá o direito de receber até 55,54% do benefício da reserva se for designado para a atividade voluntária de natureza militar (AVNM), a classificação que passam a receber quando saem da reserva para trabalho específico.
A Seduc diz que o valor do pagamento está sendo acordado entre os militares e o governo. Os salários em vigor até o ano passado para os militares ativos eram de R$ 8,3 mil para 2º tenente, R$ 5,3 mil e R$ 3,5 mil, para militar.
Se o trabalho se estender por 12 meses, os militares têm direito a 30 dias de folga, que poderá divido em até três etapas.
Alunos selecionados
E, como relação ao desempenho, deve-se considerar que as escolas são muito procuradas e, em algumas regiões, fazem teste de seleção de alunos. Ou seja, uma espécie de peneira, que facilita os melhores resultados nas avaliações.
