Uma das questões que o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) terá que resolver é a legalização do cassino físico e outros jogos de azar ou não. Isso também vai depender se o projeto de lei vai passar pelo Congresso Nacional.
Na Câmara dos Deputados, o PL já passou, agora depende do Senado Federal, que ainda não tem data para a sua votação.
Apesar do cassino físico ainda ser proibido, é possível ter acesso legalmente e jogar nos cassinos online no Brasil.
Relação entre Lula e os jogos de azar
Para quem se lembra, no primeiro mandato de Lula como presidente, ele não teve uma relação tão amistosa com o cassino físico e os demais jogos de azar.
Prova disto é que em 2004, o político proibiu o bingo no país, assim como foi em seu segundo mandato e depois no governo Dilma Rousseff – também do Partido dos Trabalhadores (PT).
No entanto, apesar de Lula não ter tanta afinidade com o cassino e os demais jogos do azar, especula-se que caso estas práticas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, a tendência é ele respeitar a vontade dos parlamentares.
Durante a campanha eleitoral, durante o ano de 2022, Lula não entrou muito em detalhes e não quis comentar sobre esta questão do cassino e dos jogos de azar.
Próximos passos para a aprovação do cassino
No dia 24 de fevereiro deste ano, o texto-base do projeto de lei que legaliza novamente o cassino e outras práticas dos chamados jogos de azar em solo brasileiro. O placar final da votação foi de 246 deputados a favor, contra 202 não favoráveis à legalização destes tipos de jogos.
Agora, o próximo passo é que este assunto entre na pauta do Senado Federal. Só que nesta casa a tendência é que o debate seja ainda mais apertado e acalorado. Isso porque foi criada a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, liderada pelo senador Eduardo Girão, do Podemos-CE.
Segundo alguns parlamentares, a liberação do casino vai permitir a prática de crimes como corrupção, evasão de divisas, entre outros, além de alimentar o crescimento do vício entre os jogadores.
Por outro lado, a aprovação do cassino permitirá que o país arrecade mais de R$ 22 bilhões somente em impostos. Este dinheiro arrecadado pode ser investido em outros setores da sociedade brasileira, sem falar que diversos empregos vão ser gerados.
Com a aprovação sendo concluída no Senado Federal, aí sim o projeto de lei estará na mesa de Luís Inácio Lula da Silva, para sancionar ou não a lei. O cassino está proibido desde os anos 40, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou a Lei das Contravenções Penais.
Agora, saiba que jogar no cassino online é totalmente legalizado. Isto acontece porque as operadoras estão registradas em diversos locais espalhados pelo mundo e não aqui no Brasil.
