“Muita gente vai ficar sem receber, porque não tem dinheiro em caixa para pagar”, anunciou o governador eleito Mauro Mendes (DEM), após reunião com os deputados estaduais, realizada nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa.
A declaração de Mauro se dá por conta de um rombo previsto no orçamento do Governo do Estado de cerca de R$ 1,5 bilhão em 2019. “Esta é a dura realidade do Estado de Mato Grosso”, avaliou o democrata.
A solução, de acordo com o governador eleito, seria aumentar a arrecadação em R$ 750 milhões e economizar outros R$ 750 milhões. “Vamos buscar o equilíbrio, tem que vir metade do corte de despesa e metade do aumento da receita”, explicou Mauro Mendes.
Como forma de ajudar na arrecadação, o próximo governador de Mato Grosso vai encaminhar para a Assembleia Legislativa uma nova lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), já que o atual, Pedro Taques (PSDB), não deve prorrogar a contribuição adicional do Fundo, que se encerra dia 31 de dezembro.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), ressaltou que os colegas de parlamento devem votar as medidas urgentes do Governo, como o Fethab e a Lei Orçamentária Anual (LOA), apenas em janeiro, quando os parlamentares retornam do recesso.
O chamado Fethab 2 dobra a contribuição do fundo principal sobre operações envolvendo commodities como soja, algodão, madeira e gado em pé. Ele tem arrecadação prevista de R$ 375 milhões neste ano.
Com o fim desse fundo deve continuar apenas a contribuição principal ao Fethab, com arrecadação prevista de 951 milhões neste ano. Ele é formado por contribuições sobre commodities, para investir em infraestrutura, e sobre o óleo diesel, cuja arrecadação é dividida entre o Estado e os municípios.
Se a cobrança for reeditada no próximo ano, já no governo de Mendes, ela só terá validade em 2020.
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