MP pede condenação de até 26 anos contra Emanuel e Márcia Pinheiro

Procuradoria Geral de Justiça também retomou o pedido ressarcimento de R$ 16,5 milhões e ainda pediu a perda definitiva do cargo do prefeito

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pede a condenação a até 26 anos de prisão ao prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e à primeira-dama Márcia Pinheiro. O motivo são supostos crimes investigados na Operação Capistrum.  

A Procuradoria Geral de Justiça aponta em denúncia, protocolada na semana passada junto ao Tribunal de Justiça, a suposta participação do prefeito e da primeira-dama em quatro crimes.

A maior pena requerida é pela, segundo o MP, participação em uma organização criminosa: 13 anos e 3 meses de reclusão. Um tempo, no entanto, ao qual poderiam ser acrescidos de um terço a dois terços, já que a suposta organização também contatia com a participação de funcionários públicos. 

Conforme a Procuradoria, Emanuel e Márcia encabeçaram a organização que funcionava em dois núcleos. O casal teria comando o primeiro núcleo. No segundo, existiria um sub-grupo comandado pelo chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, pela secretária-Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e pelo ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro. 

O MP corrobora a versão do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) dos crimes de improbidade administrativa devido à contratação de servidores temporários ao invés de realizar concurso público para a contratação de efetivos, contratações ilegais e pagamento “indiscriminado” da gratificação prêmio-saúde. 

De novo segundo a denúncia, esses atos teriam sido autorizados para promover e assegurar a situação política e eleitoral de Emanuel Pinheiro. A primeira-dama, mesmo sem cargo na Prefeitura, teria controle das contratações irregulares para a Saúde. 

A Procuradoria Geral de Justiça também reapresenta o pedido de ressarcimento de R$ 16,5 milhões por pagamentos irregulares do prêmio-saúde. O MP já havia desistido da acusação por não ter encontrado provas para sustentar a denúncia. 

Foi acrescentado à denúncia, a defesa de perda do mandato de prefeito e outros cargos alcançados por meio eletivo.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorHomem faz mulher refém, tenta esfaqueá-la e é baleado e morto pela polícia
Próximo artigoVolta às aulas: Cuiabá abre matrículas para novos alunos de 0 a 3 anos