O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) ajuizou uma ação civil pública contra a Lojas Americanas S/A em razão do desabamento do telhado de uma de suas unidades, em julho de 2019.
O acidente ocorreu em Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) em julho de 2019.
Além da loja, o Tangará Shopping Center, onde a unidade da Lojas Americanas em questão funcionava, é alvo da ação. O MP-MT cobra o pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais difusos à sociedade.
O dinheiro deverá ser revertido para o Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor de Tangará da Serra (com a incidência de juros de mora, pela Taxa Selic, desde o evento danoso).
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A ação é assinada pelo promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, que pediu à Justiça o bloqueio liminar dos ativos financeiros da loja e do shopping para garantir o pagamento da indenização, em caso de condenação.
Segundo ele, “a obra de reforma do telhado das Lojas Americanas era irregular e não atendia as normativas técnicas, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores, entre eles crianças e idosos”.
Segundo Thiago Scarpellini Vieira, o motivo do desabamento da cobertura da loja foi o excesso de sobrecarga sobre o telhado. No momento do acidente, havia clientes no interior da loja. Duas pessoas ficaram feridas, sendo uma delas gravemente.
