Na última reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), membros da bancada receberam, nesta terça-feira (17), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realizar um balanço de ações de 2019 dos respectivos Ministérios.
O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), destacou que as duas pautas (agricultura e meio ambiente) não são antagônicas e andam juntas. “A FPA termina o ano com o direito a presença de dois ministros, em harmonia com a nossa agenda”, disse.
De acordo com o parlamentar, o colegiado trabalha em um planejamento estratégico para 2020 focado na melhoria da imagem do setor no exterior. “Estamos discutindo qual será nossa agenda e isso nos dá uma capacidade de articulação muito mais efetiva. O Brasil vai trabalhar com inteligência, planejamento estratégico e, aos poucos, nós vamos vencendo essa narrativa que tentaram colocar lá fora. Um discurso que deprecia a imagem brasileira”.
O presidente da bancada ressaltou ainda que três esteios são fundamentais para o desenvolvimento do agro brasileiro: recurso para sanidade; assistência técnica e extensão rural; e pesquisa. “Estes são pilares fundamentais para um país que quer ser o maior produtor do mundo em proteína e precisa de competitividade de mercado. Vamos remanejar recursos para que essas três áreas estejam suficientemente seguras”, destacou Moreira.
Durante a reunião, a ministra Tereza Cristina apresentou balanço do Mapa de 2019 e ressaltou conquistas como a MP do Agro, crédito rural, Plano Safra 2019/2020, regularização fundiária e aberturas de mercados. “É dia de agradecer tudo que fizemos juntos e o que conseguimos superar neste ano. Foi um ano difícil, mas conseguimos bons resultados. A agricultura é destaque no Brasil e no mundo ao exportar para mais de 160 países e se consolidar pela inovação e sustentabilidade”, disse.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enfatizou que as agendas do MAPA e MMA são próximas e falou da importância do projeto sobre Pagamento para Serviços Ambientais (PSA), em tramitação na Câmara dos Deputados. “Nossas agendas são próximas. Trabalhamos em total parceria. Tivemos vários avanços e um deles é o PSA, um instrumento necessário para remunerar aqueles que preservam. O Brasil tem o PSA como potencialidade, graças ao nosso Código Florestal tem as áreas de reserva legal em diferentes proporções e regiões distintas do país e, portanto, precisa haver um fluxo de recurso para remunerar quem preserva. ”
Salles destacou ainda a importância da Regularização Fundiária para o cuidado ambiental. “Você ter a certeza de quem são os proprietários, estabelecer, portanto, uma segurança jurídica para haver não só melhores práticas, mas a responsabilização em caso de descumprimento, são temas fundamentais e que tendem a resolver uma parte dos problemas de desrespeito às leis ambientais”, finalizou.
A reunião também contou com a presença do secretário-executivo do ministério da Agricultura, Marcos Montes, do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, e do secretário da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira.
