Mesmo com dólar ultrapassando os R$ 5, dívida dolarizada de MT está sob controle. Por quê?

Negociação feita em 2019 com o Banco Mundial livrou o Estado de gastar R$ 400 milhões só em 2020

(Foto: divulgação)

Oito meses após o governo de Mato Grosso renegociar a dívida dolarizada que possuía com o Bank of América, o novo contrato demonstra ter sido a escolha certa. Caso o Estado  tivesse que continuar a pagar as duas parcelas anuais – com a moeda americana no patamar de R$ 5,40 -, o valor neste ano seria próximo dos R$ 400 milhões.

Uma única parcela devida ao Bank of América custava US$ 35 milhões. Isso sem contar a taxa de juros de 5% – só em 2020.

A renegociação com o Banco Mundial foi feita em outubro em 2019 e, de lá até abril, o governo do Estado já pagou US$ 10,8 milhões. O total da dívida é de US$ 250 milhões.

O Estado tem pago uma parcela média de US$ 1,4 milhão mensalmente. E mesmo a transação sendo em dólar, o custo ao governo não tem significado uma ameaça.

Câmbio suportável

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a valorização do dólar frente ao real é uma situação ainda sob controle, quando se considera a dívida dolarizada de Mato Grosso.

“A dívida do Estado em dólares representa 15% do seu estoque, diante disso, a variação cambial, embora seja expressiva, não afeta com grande intensidade a capacidade de pagamento. Apesar das parcelas terem valor significativo, estas representam apenas 10% do fluxo da dívida mensal, que equivale a R$ 60 milhões”, esclarece a Sefaz em nota.

Além disso, se o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – aprovado neste sábado (2) pelo Senado e, hoje, em trâmite na Câmara Federal – for sancionado, todas as dívidas dos Estados e Municípios poderão ser repactuadas ou ter seus pagamentos suspensos.

Como a alta do dólar é diretamente ligada à crise econômica causada pela pandemia, é possível que Mato Grosso não tenha que arcar com essa despesa “extra”.

Por que o dólar não impacta tanto?

Técnicos da Sefaz explicam que um dos fatores é o sistema de amortização constante mensal. Dessa forma, quando o Estado pagou a primeira parcela, em outubro, já garantiu uma redução de pouco mais de US$ 100 mil dólares no mês seguinte, em relação aos juros.

Mas essa redução não é constante. Em alguns meses, esse nível de impacto da amortização é menor. Apesar disso, outros fatores também foram positivos para que o preço do dólar elevado no Brasil não prejudicasse a dívida dolarizada de Mato Grosso.

Evolução do pagamento da dívida dolarizada de MT com o Banco Mundial – Fonte: Sefaz-MT

A redução da taxa de juros nos Estados Unidos também tem influenciado no contrato entre Mato Grosso e o Banco Mundial. Em março, a taxa de juros norte-americana foi rebaixada de 1% para 0,25%.

Os técnicos da Sefaz explicam que essa redução nos EUA influência na LIBOR, que é uma taxa de juros internacional definida pelos bancos da Europa e dos Estados Unidos.

“Essa taxa é utilizada em operações de crédito externa, desse modo, a redução do juros norte-americano também influencia para o comportamento da LIBOR”.

Quando tudo começou

O ano era 2012 e Mato Grosso vivia a expectativa de ser a subsede da Copa do Mundo de 2014. O então governador Silval Baborsa “precisava” melhorar o nível de crédito do Estado e decidiu fazer um empréstimo de quase meio bilhão de dólares junto ao Bank of America para pagar sua dívida com a União.

Ao realizar essa “manobra” – considerada incrível à época – o Estado voltou a ter crédito nos bancos brasileiros. A partir daí, Mato Grosso passou a protagonizar um festival de empréstimos junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, que totalizaram quase R$ 4 bilhões.

A dívida dolarizada foi um dos “legados” – palavra que era usual na boca do ex-governador – deixado para a posteridade. E foi mesmo, mas não positivo, como se imaginava.

A primeira parcela foi paga em março de 2015, no primeiro ano de gestão de Pedro Taques (PSDB). Ao longo do governo tucano, foram pagas 10 parcelas, o que somou cerca de R$ 1 bilhão. E mesmo assim, ainda restavam mais de R$ 1 bilhão – e outras 10 prestações – a serem pagas até 2022, último ano do mandato de Mauro Mendes (DEM).

Com o descontrole cambial do dólar frente ao real, entre 2014 e 2017, a dívida dolarizada cresceu de forma absurda. Sem a previsão de trava cambial, o Estado se viu obrigado a assumir um compromisso bilionário.

Foi quando Mendes resolveu fazer diferente. Renegociou a dívida com o Banco Mundial e esticou as parcelas – que passaram a ser mensais – pelos próximos 20 anos e com juros menores.

Com a medida, o governo garantiu um melhor fluxo de caixa ao longo dos anos, o que renderá, pelo menos, R$ 700 milhões até 2022.

Vale lembrar que esse valor não é economia, já que ao final das contas, o Estado continuará a ter que pagar mais de R$ 1 bilhão – como faltava na dívida anterior. A diferença é que, ao invés de ter que fazer isso em três anos, tem ainda 233 meses pela frente.

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