O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do médico paulista Fernando Veríssimo de Carvalho, de 28 anos, contra a decisão que o sentenciou ao Tribunal do Júri. Dessa forma, seu caso deverá ser julgado pela sociedade de Rondonópolis (212 km de Cuiabá).
De São Paulo, Fernando foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) por feminicídio contra a esposa, Beatriz Nuala Soares Milano, de 27 anos. O crime aconteceu em novembro de 2018, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá).
Pelo homicídio qualificado, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, o manteve preso e o pronunciou ao júri, em junho deste ano.
Fernando recorreu da sentença. Alegou que não existiriam indícios suficientes que comprovassem que ele seria o autor do crime. Dessa forma, não seria correto pronunciá-lo, “sobretudo porque “o laudo do legista é contraditório, e não há nenhuma evidência que houve agressão” por parte dele contra a esposa.
O recurso foi analisado na Primeira Câmara Criminal do TJMT, nessa terça-feira (1º). Relator da ação, o desembargador Marcos Machado não acolheu os argumentos. Ele destacou que, ao contrário do que alega o médico, os depoimentos colhidos “retratam indícios suficientes da autoria delitiva”.
Ainda segundo o desembargador, o atestado de óbito de Beatriz foi expedido sem elementos que determinassem a causa da morte em razão da necessidade de liberar, de forma rápida, o corpo para a família da jovem, que mora em São Paulo (SP).
O magistrado também desconsiderou a possibilidade de que Beatriz tenha se machucado sozinha, como alegou o médico em diversas ocasiões. Dessa forma, desproveu o recurso.
Feminicídio
Beatriz e Fernando são de São Paulo, e começaram a namorar no final de 2017. No entanto, o médico teria a agredido e o casal se separou. Em setembro de 2018, ela foi promovida e se mudou para Rondonópolis. A essa altura, ela já estava grávida.
Consta na denúncia que Fernando chegou a questionar a paternidade, mas, depois, convenceu a jovem de que a amava e, por isso, voltaram a namorar. Ele também se mudou para Mato Grosso e passaram a viver juntos.
“Pessoa ciumenta, irritadiça e de temperamento explosivo e imprevisível, Fernando, nesta cidade, passa a incutir grave temor em Beatriz, adotando comportamentos totalmente contraditórios, já que num momento tratava-a como uma rainha e noutro destratava-a e a ofendia profundamente”, escreveu o MPE.
Inicialmente, Fernando alegou à polícia que teria encontrado sua mulher morta em cima da cama, depois que dormiu no sofá após uma bebedeira. Entretanto, investigação da Polícia Civil apontou que o médico teria provocado a morte da esposa. Ela morreu por traumatismo craniano.
Fernando teve o mandado de prisão decretado 20 dias depois do crime e foi preso em Ribeirão Preto (SP), na casa dos pais. Atualmente, ele está preso e responde por homicídio qualificado.
Conforme o MPE, as qualificadoras são: motivo torpe, fútil, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da ofendida, feminicídio praticado durante a gestação e aborto sem o consentimento da gestante.
