O candidato ao Governo do Estado Mauro Mendes (DEM) conseguiu na Justiça Eleitoral manter 11 das 13 postagens em seu Instagram questionadas como irregulares. Os materiais foram questionados pela coligação “Para Mudar Mato Grosso”, encabeçada pelo governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB).
De acordo com o juiz eleitoral Ricardo Almeida, que atendeu o pedido feito pela coligação de Mauro, apenas duas postagens seriam passíveis de uma interpretação de propaganda eleitoral.
Na decisão, em sede de mandado de segurança, o magistrado destacou que as postagens são “inegavelmente, divulgação de atos de campanha ou indiferentes eleitorais, não sujeitos ao regramento insculpido nos artigos 6º e 7º, da Resolução TSE 23.551/2017”.
“A divulgação de atos de campanha, a meu ver, não poder ser equiparada a propaganda eleitoral, para fins do cumprimento do disposto nos artigos supramencionados”, destacou o juiz.
(Com assessoria)
