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Licença maternidade: projeto quer prolongar benefício na pandemia

Creches fechadas e dificuldades para contratar babás tem feito mulheres deixarem seus empregos enquanto a proposta ainda tramita no Congresso

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Licença maternidade: projeto quer prolongar benefício na pandemia
Imagem ilustrativa (Foto: Freepik)

Josyane Cristóvão, de 29 anos, deu à luz em fevereiro. Hoje, a pequena Cecília tem cinco meses de vida. À época, o coronavírus era pouco mencionado no Brasil e parecia uma ameça distante. Logo depois, porém, a doença passou a circular por todo território nacional.

Em São José, região metropolitana de Florianópolis (SC), onde ela mora com o marido e outro filho, não foi diferente. Por causa da pandemia, o comércio e outros setores foram fechados. A retoma das atividades só ocorreu há cerca de um mês.

Mesmo assim, Josyane decidiu deixar o emprego. As creches e berçários onde ela poderia deixar a filha não estão na lista de estabelecimentos que voltaram a funcionar.

Ela e outras mães seriam beneficiadas caso um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados já tivesse sido aprovado.

“Tive até crise de ansiedade por causa disso tudo. Mesmo com a retomada eu decidi que não teria como voltar a trabalhar. Não ia nem conseguir me concentrar no trabalho pensando nos meus filhos. Tem coisas que o dinheiro não paga a e a vida dos meus filhos é mais importante”, declara.

O projeto

A proposta prevê a prorrogação do benefício da licença maternidade até o fim do estado de calamidade pública no Brasil, ou seja 31 de dezembro. A extensão valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada.

Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a CLT. Empresas que voluntariamente prorrogam esse tempo para 180 dias ganham incentivo fiscal.

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O projeto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Como argumento, o parlamentar cita justamente a falta de escolas e creches, além da angústia que a incerteza sobre a nova doença causa nas mães.

Além disso, a presença da mãe em casa diminui a possibilidade de um recém-nascido ter a doença.

“Ainda é grande a preocupação com essa infecção e a repercussão para os recém-nascidos nascidos e para crianças menores. Ainda há poucos estudos e evidências científicas sobre o comportamento da covid-19 nesse grupo”, explica a pneumologista pediátrica Daniela Schwerz.

(Foto: FreePik)

Quem precisa voltar

Para algumas mães, a licença-maternidade ainda está válida. Entretanto, num futuro próximo, elas precisam retornar aos locais de trabalho.

“Em setembro retorno. Confesso que não vai ser com tranquilidade, porque acredito que não deve haver algo definitivo em relação à doença. Não vou trabalhar tranquila”, afirma a enfermeira Tatiana Lemos.

O medo dela é o alto risco de contágio da profissão. “Penso que vou estar me expondo e expondo meus filhos também. Cruzaria com pessoas, tem trânsito, elevador, uma série de coisas”, explica.

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