A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade ao ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da Costa, e ao ex-vice-diretor Reginaldo Alves dos Santos.
Os ex-diretores estão presos desde o dia 18 de junho, quando foram alvos da Operação Assepsia. Eles são acusados de organização criminosa, corrupção passiva e facilitação de entrada de celulares na penitenciária.
À Justiça, a defesa dos diretores alegou que a prisão preventiva foi decretada exclusivamente em cima das indicações da Polícia Civil. A defesa também ponderou que os dois já não são diretores da unidade e que, por isso, não devem interferir no curso das investigações.
Relator do processo, o desembargador Pedro Sakamoto acatou as alegações. Ele lembrou que, em sessão anterior, a mesma Câmara concedeu liberdade a outros militares acusados de envolvimento no esquema.
“Neste caso, estou concedendo a ordem, mesmo porque não ocupam mais cargo na direção do presídio. Entendi que seria suficiente a concessão da ordem, mediante as cautelares”, disse.
Com as cautelares impostas, os ex-diretores estão proibidos de se aproximar de testemunhas. Agentes prisionais, eles também foram afastados da função, por observação do desembargador Orlando Perri.
“Eles não podem ter contato e exercer as funções normais dentro do presídio”, ponderou Perri.
Operação Assepsia
No dia 18 de junho a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) cumpriu sete mandados de prisão e deflagraram a operação Assepsia. A ação apurava a entrada de 86 celulares no presídio.
Equipes da GCCO estiveram na penitenciária e verificaram que não havia nenhum registro de entrada ou mesmo informações sobre o objeto.
Diante da inconsistência das informações, todos os agentes penitenciários presentes foram conduzidos até a Gerência e questionados sobre os fatos. A polícia também teve acesso às imagens do circuito interno, que comprovaram a participação dos presos no caso.
Para a Polícia Civil, o envolvimento entre policiais, diretores da PCE e membros do Comando Vermelho não se trata de um caso isolado.
