A Justiça de Mato Grosso reduziu em mais de um ano a pena de prisão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva e o recálculo das sentenças poderá suspender a prisão domiciliar.
O juiz da 2ª Vara Criminal, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, deferiu os pedidos de contagem dos dias de prisão preventiva e remição de pena para abatimento na sentença de 26 anos e 7 meses de prisão.
Riva ficou preventivamente preso por ordem de magistrados em três operações: Imperador, Ventríloquo e Metástase, todas deflagradas em 2015 e 2016. Os motivos apontados pelo juiz para a remição são cursos realizados e resenhas de 20 livros, durante os dias de prisão domiciliar
A Justiça aceitou que seja abatido 531 dias, sendo 308 dias das prisões preventivas e 223 de atividades cabíveis na remição de pena. Agora, a Vara de Execução Penal irá recalcular a sentença.
O recalculo poderá declarar como cumprida a sentença prisão domiciliar de 3 anos e 6 meses calculadas das sentenças de José Riva. Ele começou a cumprir essa pena em outubro de 2020, com monitoramento de tornozeleira eletrônica.
José Riva foi condenado por crimes cometidos durante seus mandatos de deputado estadual entre 1995 e 2015. Na maior parte desses 20 anos, ele ocupou cargos de comando na Assembleia Legislativa, seja como presidente ou primeiro-secretário.
Conforme as investigações do Ministério Público do Estado (MPE), ele participou do desvio de R$ 175 milhões nesse período.
