Justiça nega converter prisão em internação para homem que arrancou o coração da tia

A defesa de Lumar Costa da Silva pediu a alteração, mas decisão judicial indica que o rapaz já tem tratamento dentro de unidade penitenciária

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A Justiça de Sorriso (390 km de Cuiabá) negou o pedido de conversão da prisão de Lumar Costa da Silva em internação. O rapaz está preso por ter matado a tia e arrancado o coração dela, em 2019.

A decisão judicial pontua que são necessários mais esclarecimentos quanto à saúde mental de Lumar. Tanto é que há o pedido de um novo exame de insanidade mental que ainda aguarda realização.

“Na hipótese de dúvida acerca da higidez mental do acusado, a submissão a novo exame psiquiátrico atende aos propósitos da persecução da verdade real e da adequação da pena”, reforçou o texto publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de sexta-feira (22).

A defesa inclusive tentou alegar excesso de prazo na condução processual. Contudo, a Justiça destacou que, por conta da pandemia da covid-19, é preciso adequar os prazos processuais e dos procedimentos adotados pelo Poder Judiciário durante esse período.

Diante disso, a avaliação da Justiça é de que seria injustificável a alteração do cárcere em internação, uma vez que Lumar “recebe acompanhamento médico no interior do presídio e há necessidade de maiores esclarecimentos” quanto à saúde mental de Lumar.

Julgamento adiado

O julgamento de Lumar estava marcado para o dia 19 de outubro, mas não foi realizado. Conforme o Tribunal de Justiça, o júri foi adiado sem nova data prevista.

A alteração foi resultado da solicitação de novos documentos para o processo, sendo um deles o laudo médico psiquiátrico.

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