O desembargador do Tribunal de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, mandou a Prefeitura de Cuiabá demitir os servidores com contratos temporários na Secretaria de Saúde.
As vagas deverão ser preenchidas por candidatos aprovados no concurso público homologado no dia 3 deste mês.
A determinação é para extinguir os cargos ocupados principalmente por indicações políticas, revelados na Operação Capistrum do Núcleo de Operações de Competência Originária (Naco), em outubro de 2021. A investigação aponta 3,5 mil servidores nessa situação.
O desembargador Luiz Ferreira da Silva disse que a justificativa dada pela prefeitura na época em que a operação foi deflagrada não se sustenta mais, visto que o que concurso simplificado em vigor abriu 2.268 vagas para chamamento imediato e 1.628 para cadastro reserva.
A prefeitura afirmou que os temporários foram contratados para manter o funcionamento do serviço “imprescindível” da saúde pública. Eles ficariam nos cargos de maneira excepcional.
O prefeito Emanuel Pinheiro disse ontem (22) em live que irá cumprir a decisão do Tribunal de Justiça, mas os serviços da Secretaria de Saúde estariam sob risco de colapso pela saída imediata dos atuais funcionários.
“A exoneração imediata de todos os servidores da Secretaria de Saúde pode causar um colapso na rede pública. Precisamos garantir que os serviços continuem funcionando”, afirmou.
Uma equipe da Saúde deve se reunir hoje com o desembargador Luiz Ferreira da Silva para mostrar um cronograma montado para a transição dos servidores.
