Justiça manda Correios liberar funcionários em grupo de risco

Caso a medida não seja cumprida, autarquia deve pagar multa de R$ 500 por cada trabalhador prejudicado

Em Mato Grosso, todas as agências dos Correios devem dispensar, das atividades presenciais, os trabalhadores concursados e terceirizados que integram o grupo de risco do coronavírus. A determinação é da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Em nota, os Correios afirma que já adotou as medidas preventivas que o momento exige para preservar a saúde e o bem estar de todos os empregados.

De acordo com a decisão, a dispensa dos trabalhadores do grupo de risco deve acontecer sem prejuízo da remuneração ou da garantia de emprego.

Para os que continuam exercendo suas atividades durante a pandemia, devem ser disponibilizados materiais para a higienização adequada, como lenço de papel e papel toalha.

A relação inclui ainda máscaras, luvas descartáveis, álcool em gel 70% ou outro sanitizante adequado.

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Os materiais devem estar disponíveis em todas as unidades dos Correios do estado e também para aqueles trabalhadores que exercem atividade externa.

A Justiça considera a alta taxa de contágio, levando um grupo grande de pessoas a necessitar de internação hospitalar, “tornando-se essencial nesse momento a adoção de medidas com a finalidade de reduzir o contágio”.

Caso a autarquia não cumpra as determinações, será penalizada com uma multa de R$ 500 reais por cada trabalhador prejudicado.

Ainda em nota, os Correios dizem que orientações quanto aos cuidados básicos de higiene foram enviadas a todos os funcionários.

Além disso, a autarquia fez disponibilização de álcool gel 70% em locais próximos às estações de trabalho; intensificação de procedimentos de higienização e limpeza do ambiente e equipamentos.

(Com Assessoria)

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