A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso dispensou Jefferson Nunes Veiga de pagar a fiança de R$ 48.480 reais sob a alegação que o mecânico não tem condições de arcar com o alto valor fixado. Jefferson é acusado de ser o responsável por um acidente na avenida Filinto Müller, em Várzea Grande, que resultou na morte de duas pessoas.
A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (30) e pontua que “a permanência na prisão provisória por período considerável [mais de trinta dias], por não possuir meios de pagar o valor arbitrado, revela a incapacidade patrimonial, a ensejar dispensa de fiança.”
A defesa do rapaz tentou uma redução do valor, mas o recurso não foi avaliado pelo juiz de primeiro grau, que pontuou que a fiança foi fixada por outra instância.
O valor foi determinado em decisão proferida no mês passado e que previa a liberdade provisória para o rapaz. A determinação, contudo, previu também a suspensão da permissão e habilitação de Jefferson para dirigir veículos automotores.
O acidente
O acidente aconteceu na manhã de 8 de abril, na avenida Filinto Müller. Segundo a Guarda Municipal, Jefferson estava em um Corolla e, ao perder o controle do veículo, subiu no canteiro e passou para outro lado da via.
Ali, acertou um outro carro, um Etios, onde estavam o motorista Igor Rafael Alves dos Santos Silva, de 22 anos, e as passageiras Marcelene Lucia da Silva Pereira, além da filha dela, uma criança que não teve a identidade divulgada. Igor e Marlene morreram no local. A menina ficou ferida e precisou ser hospitalizada.
A Promotoria denunciou o mecânico por homicídio duplamente qualificado (com emprego de meio que caracterizou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas).
