A Justiça de Mato Grosso deve julgar no início da próxima semana se as escolas deverão ser reabertas em Cuiabá para receber alunos da rede municipal. Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça, o prazo de 72 horas dado pela juíza Gleide do Espirito Santo venceu na sexta-feira (13).
A juíza da Vara da Infância e Juventude vai analisar uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPE) que pede que a Prefeitura de Cuiabá cumpra o próprio decreto (nº 8.315/2021) sobre o retorno às escolas e a lei estadual garante funcionamento mínimo de 30%.
O cronograma de aulas na rede municipal continua no modelo exclusivamente remoto, de acordo com decreto de adoção de medidas de isolamento social. Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, as escolas serão reabertas quando todos os profissionais da educação estiverem com a vacinação concluída.
A rede estadual e outros municípios começaram a migrar para o modelo híbrido na primeira semana deste mês, com revezamento de 50%. A sugestão feita pelo Ministério Público na ação civil pública é que o calendário de Cuiabá comece a transição no dia 16, próxima segunda-feira.
A Secretaria de Educação de Cuiabá informou ao LIVRE que irá se manifestar à Justiça sobre o pedido do Ministério Público no começo da semana.
