O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou, nesta segunda-feira (1º), que o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode cassar o mandato da senadora Selma Arruda foi adiado por falta de quórum. O julgamento estava marcado para esta terça-feira (2).
Conforme o Código Eleitoral, nos julgamentos que podem resultar em perda de diplomas, é exigida a presença de todos os membros do Tribunal.
No entanto, conforme assessoria do TRE, por motivo de força maior, o juiz membro Ricardo Gomes de Almeida não poderá comparecer à sessão plenária desta terça. O magistrado só teria comunicado o fato à Presidência nesta segunda-feira (1º), às 14h.
O Tribunal não possui atualmente um substituto para ser convocado, eis que a lista dos indicados da classe jurista ainda tramita perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais cedo, a senadora Selma Arruda (PSL) havia protocolado um pedido de suspensão desse mesmo processo alegando que seu advogado, Diogo Sachs, deixou o caso.
À reportagem do LIVRE, Sachs afirmou que o motivo de sua saída da defesa da senadora foi o fim do contrato. “Chegamos nessa situação em comum acordo”, disse. Ele confirmou também que houve o pedido para que o processo seja suspenso, mas ponderou não saber se ele será acatado pelo Tribunal.
Conforme decisão do desembargador Pedro Sakamoto, o pedido de suspensão foi indeferido, no entanto, em razão da troca da defesa da senadora, o julgamento foi adiado e remarcado para a próxima sessão plenária, na terça-feira (9).
Selma Arruda é acusada de ter praticado caixa 2 durante a campanha eleitoral. Segundo a denúncia, a senadora teria efetuado gastos antes de oficializar a candidatura e de o período eleitoral ter iniciado oficialmente. Tais gastos não teriam sido contabilizados, o que levou o TRE-MT a reprovar as contas de campanha.
