|domingo, 19 agosto 2018
(Foto: Suellen Pessetto/ O LIVRE)

Juiz manda retirar nome de Pivetta de “lista suja” do TCU

Magistrado anulou efeitos da reprovação de contas do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde

35
COMPARTILHECOMPARTILHE

O nome do candidato a vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) deve ser retirado da “lista suja” do Tribunal de Contas da União (TCU), que relaciona os gestores com contas reprovadas pelo órgão. A decisão foi dada nesta quarta-feira (8), pelo juiz Marcel Queiroz Linhares, da 2ª Vara Federal em Sinop. A lista foi divulgada em 27 de julho.  

Segundo a assessoria, a inclusão de Pivetta na lista foi equivocada. Os processos listados são referentes à gestão como prefeito de Lucas do Rio Verde. “No processo, a defesa demonstrou que o acórdão do TCU, que havia reprovado as contas de Pivetta, foi anulado pela Justiça Federal de Mato Grosso, que considerou a decisão como totalmente ilegal”, diz nota distribuída à imprensa.

O magistrado determinou multa R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento, chegando ao limite de R$ 50 mil. Também determinou o envio da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para evitar problemas no registro de candidatura do ex-prefeito. Ele concorre como vice na chapa encabeçada pelo candidato a governador Mauro Mendes (DEM).

“É evidente que a manutenção do nome do Autor [Otaviano Pivetta] na indigitada lista do TCU pode causar sérios danos em sua esfera de direitos políticos passivos, conforme já assinalei por ocasião da concessão da referida tutela de urgência de natureza antecipada”, diz trecho da decisão. Em decisão anterior, o juiz já havia anulado os efeitos da decisão do TCU, incluindo a citação do ex-prefeito a “lista suja”.

(Com assessoria)

Deixe um comentário

Please enter your name here
Please enter your comment!

DESTAQUES

Bairro Cuiabá História Municípios Policia
Estudante se sensibiliza e vende brownies para comprar cadeira de rodas a adolescente com paralisia cerebral
Bombeiros não liberam Rock Arena e público é barrado na entrada do evento; veja vídeo
MD: Droga sintética tema de música é apreendida pela primeira vez em Sinop
Assembléia Legislativa Câmara Municipal Eleições 2018 Governo Judiciário Partidos Prefeitura
Personagens inusitados e nomes curiosos: as figuras carimbadas de toda eleição
População de MT vai poder escolher entre 519 candidatos nas eleições deste ano
Carreta carregada de cerveja tomba e carga é saqueada em Sorriso
Agricultura Agropecuária Economia Agrícola Indicadores Agrícolas Pecuária Tecnologia Agrícola
Fazenda que produz mais de 37 mil litros de leite por dia atrai atenção dos mato-grossenses
Vendas de carne bovina crescem 11% e somam US$ 3,5 bilhões
Fazendeiros que desmataram 242 hectares terão que pagar R$ 150 mil
Artes Cênicas Artes Plásticas Artesanato Cinema Comportamento Cultura Popular Gastronomia LIteratura Música
Duelo estadual de MCs terá seletivas nas batalhas de Cuiabá e VG até outubro; confira datas
Shows internacionais invadem o gramado da Arena Pantanal em Cuiabá
Rede que conecta pensadores sobre mundo contemporâneo será lançada na UFMT
Corrupção Economia Eleições Estados Política
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões na quarta-feira
Governo procura 67 pessoas para pagar indenização por trabalho escravo
Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária
Concurso Dicas Estágio Vagas de Emprego no Mato Grosso
Por R$ 23 mil, Tribunal de Justiça de Mato Grosso lança concurso para magistratura
Sejudh abre concurso para agentes penitenciários com salários de até R$ 3 mil
Sine Municipal oferece 78 novas oportunidades para quem deseja retornar ao mercado de trabalho
X