O projeto de lei que prevê a redução da verba indenizatória (VI) dos deputados estaduais de Mato Grosso em 50% gerou mais um embate na manhã desta quinta-feira (16). Afirmando que a matéria é inconstitucional, a presidente da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), disse que a proposta não passa de demagogia: “Aliás, tem deputado que eu acho que não vale nem R$ 1 mil de VI”.
Autor do projeto, Ulysses Moraes (DC) rebateu a parlamentar, dizendo que ser criticado por Janaina, para ele, significa estar no caminho certo. “Deste sobrenome, quero distância. Estou lutando e enfrentando privilégios e mordomias oferecidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso aos parlamentares e tenho muito orgulho disso”.
O deputado ainda ironizou as declarações da presidente. “Demagogia, para mim, é falar que apoia os servidores públicos e a redução de gastos, mas que na prática, não reduz em praticamente nada os privilégios que a Casa oferece. Se a Janaina Riva é contra que deixe o projeto ser votado em plenário. Os deputados que são contra o projeto, que mostrem a cara para a população, argumentem e não fiquem tentando desvirtuar a proposta”.
Janaina Riva, por sua vez, ressaltou que um deputado não pode ser comparado com o outro, nem analisado pelo valor do auxílio financeiro que recebe, mas sim por sua produtividade. “Tem deputado que mora na capital, com o pai e mãe e não faz mais nada da vida além de ser deputado, não pode ser comparado com um político, que vive nas suas bases, que faz audiências públicas, que faz e acontece”.
Sem citar nomes, ela ainda questionou os benefícios que o parlamentar está trazendo para o estado, quantos projetos de lei ele aprovou e quais os impactos para a sociedade. “Eu acho que tem uma jogação para a plateia e uma demagogia muito grande. De repente ele podia abrir mão de toda a verba e contribuir muito mais para o estado, uma vez que já ganha o salário de deputado, já tem cargos, usa carros da Assembleia, solicita avião da Assembleia e vem na imprensa e tem coragem de falar que a estrutura de parlamentar é muita”.
Ulysses mais uma vez rebateu, dizendo que a presidente diz defender os servidores e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), mas não abre mão dos benefícios que está recebendo por estar interinamente no comando do Legislativo. “Deixando claro quem é que joga para a plateia”, completou.
Janaina Riva defende que o projeto é inconstitucional, pois deveria ser de autoria da Mesa Diretora, bem como acredita que não será aprovado em plenário. “Nós estamos apresentando um substitutivo integral ao projeto e, novamente, o deputado vai poder optar se quer zero ou R$ 65 mil. E aqueles que se manifestarem pela devolução, eu vou cobrar que devolvam de verdade, eu não gosto de hipocrisia. Ou honram com o que falam ou serão expostos sim pela Assembleia”.
O projeto de prevê a redução em 50% da verba indenizatória dos deputados, bem como a prestação de contas da utilização do auxílio, foi aprovado nessa quarta-feira (15) na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa.
