Você sabe identificar uma imagem produzida por inteligência artificial? Pensando assim, rápido, parece fácil, não é mesmo? E um texto? E se eu te disser que você pode já ter lido um livro inteiro produzido por uma ferramenta do tipo ChatGPT? Você ficaria chateado de pensar que pagou por isso?
Essas e outras questões têm vindo à tona à medida em que livros e mais livros gerados por inteligência artificial chegam ao mercado editorial brasileiro. Sim! É cada vez mais comum a presença dessas obras em “prateleiras” de lojas virtuais.
Uma investigação da Núcleo Jornalismo já identificou 59 livros, em português, criados com a assistência de ferramentas de inteligência artificial generativa. Um fenômeno que, para o diretor-executivo site especializado, Sérgio Spagnuolo, pode dar origem a um “spam literário”, com a oferta de obras de qualidade duvidosa a leitores desavisados.
Mas o problema pode maior; pode ser legal. Há cerca de 2 semanas, a gigante do comércio eletrônico, Amazon, precisou retirar de sua loja virtual 5 publicações. O caso foi contato em um post no LinkedIn por Patricia Peck Pinheiro, fundadora da Peck Advogados, empresa especializada em Direito para Inovação Digital.
Segundo ela, esses 5 livros haviam sido atribuídos a uma autora chamada Jane Friedman, mas foram produzidos sem sua autorização. A detecção da fraude ocorreu por um leitor que desconfiou da autenticidade das obras e entrou em contato com a própria autora.
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A Amazon esclareceu, conforme o relato de Peck, que possui critérios de conteúdo bem definidos, que determinam quais livros podem ser colocados à venda na plataforma. Disse ainda que, sempre que surgem dúvidas sobre a autenticidade de uma obra, uma investigação é iniciada imediatamente.
O debate sobre direitos autorais
O caso contado por Patrícia Peck alimenta um debate no LinkedIn sobre a questão dos direitos autorais de obras criadas por inteligência artificial. Nos Estados Unidos, um caso julgado em agosto resultou na negação do pedido de proteção de direitos autorais para uma imagem gerada por IA. A juíza argumentou que a criatividade humana é essencial para registros desse tipo, algo que a inteligência artificial não cumpre.
A discussão, até o momento, é quanto ao nível de contribuição humana para a criação dessas obras. Mas o advogado Renato Sobhie Zambonatto, levanta a questão: “qual seria o nível de contribuição humana. Será que apenas digitar um prompt é contribuição suficiente? Ou o prompt precisa ser específico o suficiente para justificar o pedido? Qual o divisor de águas nesse assunto?”.
