Cerca de 7,8 mil eleitores mato-grossenses, por pouco, não ficaram impedidos de votar na eleição que vai escolher o substituto de Selma Arruda (Podemos) – cassada por prática de caixa 2 durante a campanha – no Senado.
Eles estão com a situação junto à Justiça Eleitoral regularizada, mas fizeram a atualização de seus cadastros depois do prazo em que, normalmente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fecha a lista dos eleitores aptos a participar de um pleito.
A situação foi contornada e explicada pelo presidente do TRE de Mato Grosso, o desembargador Gilberto Giraldelli, na manhã desta quarta-feira (22), quando ele anunciou que a eleição suplementar será no dia 26 de abril.
De acordo com o desembargador, o fechamento do cadastro eleitoral, por regra, ocorre sempre 151 dias antes da data da eleição. Nessa ocasião, a Justiça Eleitoral lista todas as pessoas aptas a votar e usa os dados, por exemplo, para confeccionar os cadernos de presença usados pelos mesários e os recibos que são entregues aos eleitores após o voto.
Se a regra fosse aplicada no caso da eleição para substituir Selma Arruda, eleitores que fizeram um novo cadastro – com a coleta dos dados biométricos – junto ao TRE depois de novembro do ano passado, mesmo estando com a situação regular no dia 26 de abril, não poderiam votar.
“Baseados em decisões de outros Tribunais Regionais, então, nós estabelecemos um prazo de 65 dias antes da eleição”, explicou Giraldelli, destacando que a medida visa a participação do maior número possível de eleitores neste pleito “fora de época”.
Eleição sem eleitores
A preocupação do TRE era com um índice muito elevado de abstenções.
Conforme o desembargador, historicamente, cerca de 25% dos eleitores deixam de votar a cada pleito. Se mais deles fossem impedidos de participar por conta da data de fechamento do cadastro, o índice poderia ser mais elevado do que o considerado razoável.
Com o novo prazo, o eleitor que ainda não fez a revisão biométrica ou não votou e nem justificou a ausência em eleições passadas, por exemplo, tem até o dia 21 de fevereiro para procurar um cartório eleitoral e se tornar novamente apto a votar.
Segundo Giraldelli, em Mato Grosso cerca de 500 mil eleitores estão com os títulos cancelados por irregularidades desse tipo. A maioria está concentrada em Cuiabá e Várzea Grande – aproximadamente 30% do eleitorado – já que são as duas maiores cidades do Estado.
