Os eleitores de Mato Grosso voltam às urnas no dia 26 de abril para escolher o substituto da senadora Selma Arruda (Podemos), cassada sob acusação de prática de caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2018.
A data foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (22), junto com o calendário desse pleito suplementar.
Partidos interessados em participar da disputa pela vaga terão que definir seus candidatos entre os dias 10 e 12 de março. Esse período ficou estabelecido para a realização das convenções partidárias.
Demissão 24 horas antes
Candidatos que eventualmente ocupem cargos públicos que sejam considerados incompatíveis com a disputa, terão prazo de 24 horas (a partir da data da convenção) para pedir demissão, segundo o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli.
O registro oficial dessas candidaturas deverá ocorrer até o dia 17 de março. E contando dessa data, partidos, candidatos e o Ministério Público terão cinco dias para pedir a impugnação dos apresentados para a disputa.
Campanha na TV e no rádio
De 18 de março a 25 de abril, os candidatos estarão autorizados a fazer propaganda eleitoral. Na televisão e no rádio, o horário eleitoral gratuito será entre os dias 23 de março e 23 de abril.
A partir do dia 11 de abril os candidatos não podem mais ser presos. A mesma regra passa a valer para os eleitores no dia 21 de abril.
O candidato eleito pelos mato-grossenses será diplomado no dia 21 de maio.