A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá Mônica Catarina Perri Siqueira condenou, no início deste mês, Victor Hugo da Silva Gama, 27 anos, a 7 anos de prisão, pela morte de Jhonatan Lira Xavier, 27 anos, um morador de rua que tinha esquizofrenia.
Apesar de condenado, Victor Hugo, que estava preso desde o crime, em agosto de 2020, ganhou a liberdade após o julgamento. O motivo é que a magistrada ponderou que a prisão preventiva do réu já durava mais da metade da condenação de 7 anos e, por isso, lhe concedeu o regime aberto.
“Pelo exposto e considerando a vontade soberana do Conselho de Sentença, condeno o acusado Victor Hugo da Silva Gama, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 7 anos de reclusão, que em face da detração penal ora aplicada deverá ser cumprida no regime aberto”, diz trecho da decisão.
Victor também respondia por fornecer bebida alcoólica a menor de idade e o estimular a cometer crime (pois havia uma adolescente presente no momento em que o crime ocorreu e foi gravado), além de dirigir sob efeito de álcool. Porém, o Júri o absolveu dessas outras acusações.
De acordo com o advogado Pitágoras Pinto de Arruda, que patrocinou a defesa do réu, o resultado mostrou que o julgamento foi realizado conforme a lei, sem se deixar influenciar pela pressão social.
“Apesar do clamor social, toda pessoa tem o direito à ampla defesa e só deve ser julgada pelos atos cometidos. Conseguir a absolvição dos outros crimes imputados ao meu cliente mostra que o Tribunal do Júri se atentou aos fatos, tal qual determina a lei”, comentou.
O crime
O caso ocorreu na madrugada do dia 9 de agosto de 2020, no “Bar do Coqueiro”, no bairro Rodoviária Parque, em Cuiabá. Victor, na companhia de uma adolescente e de seu amigo A.M., abordou o morador de rua Jhonatan Lira Xavier e o desafiou a beber corotes de cachaça em troca de dinheiro. Durante a brincadeira, o morador de rua foi chacoalhada diversas vezes e acabou passando mal.
Xavier foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, onde permaneceu internado por dois dias, mas acabou não resistindo e morrendo no dia 11 de agosto daquele ano.
Victor foi preso preventivamente no dia 29 do mesmo mês e assim permaneceu até agora, tendo sua liberdade expedida por já ter ficado mais da metade de sua pena em restrição de liberdade.
(Com Assessoria)
