Eu sou um advogado especialista em Holding. Estudei para isso. Trabalhei para isso. Porém, percebo que muitas pessoas, principalmente os clientes em potencial, não têm sequer noção do que é e para que serve.
Talvez por não existir um termo originalmente em nossa língua, alguns possam recorrer ao dicionário e obter os seguintes significados para a palavra: sustentar, manter, conservar e possuir. Porém, os resultados e um conjunto de novas palavras que não exprimem a real finalidade e complexidade deste modelo de empresa.
Seguindo as minhas reflexões, pode parecer loucura, mas cheguei à conclusão de que: o que elas não definem de forma isolada, podem nos ajudar a caminhar em busca de um conceito claro quando unidas.
Então, vejamos que uma Holding é uma empresa criada para administrar, controlar e adquirir outra ou várias empresas. Sendo assim, a formação dela passa pela compra da maior parte das ações ou não de um empreendimento, com fim de ter somente participação ou de ter o controle a depender do projeto, mas o fato é que dará à organização um voto de peso nos processos decisórios daquele negócio.
Outro ponto importante a ser dito é que ela pode incluir no seu portfólio empresas de vários segmentos e tipos jurídicos. Desta forma, se torna muito conveniente quando a questão é administrar negócios de família, uma vez que goza de várias facilidades no processo de gestão, bem como benefícios fiscais. E, vamos ser honestos, ninguém quer pagar mais imposto do que é estritamente necessário, não é mesmo?
Contudo, é preciso deixar claro que a perspectiva de benefício pode se tornar uma dor de cabeça quando o empresário não toma os devidos cuidados, porque a constituição de uma Holding não é simples e tem muita gente mal assessorada que está tendo problemas com o tão temido Fisco.
Recentemente, tive a oportunidade de fazer uma MBA – Master of Business Administration – sobre Holding e o foco dela era não expor o cliente ao fisco. Mesmo tendo os conhecimentos vindos do Direito Empresarial sobre o assunto, achei por bem investir nesta capacitação para ter uma nova perspectiva sobre o tema, a dos auditores fiscais, tendo em vista que todos os meus professores eram desta área.
Na pós-graduação, confirmei que o empresário precisa se cercar de profissionais de Contabilidade e Direito com conhecimento no assunto, (lei das S/A 6.404/1976). Isso porque, ao decidir por fazer a estruturação, temos que analisar todo o contexto societário, fiscal, contábil e de recursos humanos da empresa.
Um trabalho complexo e que não acontece do dia para noite, ou seja, é preciso ter paciência, pois os profissionais que vão criar a instituição precisam atuar com segurança na fase inicial do novo projeto.
Ao contrário do que vejo muito no mercado, criar Holding não é só elaborar um contrato social com CNAE de holding e pronto, “toma que o filho é teu”. O empresário que decide fazer tal estruturação está em busca de eficiência e economia. Um resultado conquistado apenas com profissionais qualificados que possam lhe auxiliar na tomada de decisão antes e depois.
A minha intenção aqui é me colocar aberto ao debate sobre o assunto e convidar, quem puder, a participar de uma palestra que darei a empresários e produtores rurais na Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis. Ela será gratuita e acontece no dia 14 de junho.
Também, me comprometo a escrever mais sobre o assunto, trazendo novas perspectivas e nuances sobre a questão. Afinal de contas, conhecimento é algo que quando compartilhado, se multiplica.
* *Wiston C. G. Chaves é advogado especialista em Direito Tributário, OAB-MT 22.656/O, e sócio da Wiston Chaves Sociedade Indiv. de Advocacia, OAB-MT 1404.
