O governo de Mato Grosso anunciou nessa segunda-feira (4) a redução do ICMS sobre a gasolina de 23% para 17%. A medida cumpre a determinação da lei federal que limita a alíquota do imposto a 17% sobre energia elétrica, combustíveis de telefonia.
Com a mudança, a estimativa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é que o preço médio da gasolina recue R$ 0,61 nas bombas nos próximos dias. Também deverá haver redução nos preços do etanol, diesel e gás de cozinha, todos produtos derivados do petróleo.
A alíquota de 17% também passará a ser cobrada por litro sobre querosene de aviação e etanol.
O preço médio do diesel para o consumidor final deve cair R$ 0,18 e o etanol, R$ 0,19. Já a estimativa para o preço do gás de cozinha é eu ocorra redução de R$ 0,14 por quilograma, no preço final.
A Sefaz informou que os órgãos responsáveis pela aplicação da redução de impostos estão sendo orientados das mudanças. A secretaria indicou ainda que, caso se identificado pelo consumidor unidades comerciais que não aplicaram a redução, seja feita denúncia aos órgãos de controle.
A previsão é que as alterações nas alíquotas reduzam a arrecadação em R$ 1,2 bilhão ao ano.
