O governo de Mato Grosso quer negociar com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) soluções para baratear o custo da energia. Os usuários em Mato Grosso pagam a terceira maior cobrança pelo serviço.
Conforme o governador Mauro Mendes, parte do valor alto vem das cobranças de serviços para a expansão da rede, o que significa serviço mais caro quanto mais distribuído ele estiver para a população.
“Quanto mais se investe em energia elétrica, mais cara a conta fica. E Mato Grosso precisa de investimentos, por ser um Estado com território muito grande e termos uma população muito pequena. Não é justo que o cidadão tenha que arcar com uma conta tão cara”, disse.
O governador disse que o atual modelo torna pouco eficaz mesmo a redução de imposto no setor. Em 2022, o estado cortou 10 pontos percentuais do ICMS sobre o serviço de energia elétrica. A média de taxação passou de 27% para 17%.
Mesmo assim, a fatura dos mato-grossenses foi a terceira mais caro do país em 2023. A concessionária Energia cobrança R$ 0,88 por kWh pelo serviço. O valor só fica atrás do Pará (R$ 0,96 kWh) e do Rio de Janeiro (R$ 0,89 kWh).
A Aneel autoriza reajustes anuais às concessionárias de energia elétrica. Em Mato Grosso, passa a valer historicamente a partir da primeira semana de abril. A do no passado ficou em 8,62%.
O preço da fatura é composto por quatro custos e tributos:
- Custo de distribuição, geral e transmissão de energia elétrica
- Encargos setoriais usados para cobrir gastos do setor elétrica, como desconto para pessoas de baixa renda
- Os tributos PIS, Cofins (federais) e ICMS (estadual)
- Bandeira tarifária com valores variados, a depender da situação hídrica. As bandeiras são classificadas por cores: verde, amarela, vermelha (patamar 1) e vermelha (patamar 2).
