O Governo Federal apresentou o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas aos governantes estaduais e lideranças indígenas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O encontros aconteceram em Barra do Garças (510 km de Cuiabá) e em Dourados (MS).
O Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas será implementado, inicialmente, em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami). É composto por 38 ações e quatro eixos. São eles: capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da violência); revisão normativas e projetos de lei; e mobilização e participação social.
De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas, criado em março de 2021, seis ações do Plano já foram executadas e 19 estão em andamento. Entre elas está a contratação de 10 diagnósticos e estudos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), realizada em dezembro do ano passado. O investimento será de R$ 1,6 milhão.
“São ações integradas entre diversos órgãos do Governo Federal e terão foco também na garantia de direitos fundamentais. O Plano entrará em vigor imediatamente e será executado ao longo dos próximos anos”, disse Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Trabalho em conjunto
O representante de uma das aldeias Xavantes em Barra do Garças (MT), Xisto Tserenhi Tserenhimi Rami, se colocou à disposição para contribuir na tarefa de enfrentar a violência contra este público. “Gostaria que o Governo Federal pensasse a escola como centro de tudo isso que está trazendo. Nós, Xavante, trabalhamos a educação e a informação. E este projeto tem tudo a ver com a nossa realidade e será executado prontamente”, disse o indígena.
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(Com assessoria)
