|Terça-feira, 22 Janeiro 2019

    Governo faz contabilidade criativa e “reduz” gasto com pessoal

    COMPARTILHECOMPARTILHE

    O governo estadual se valeu de ajustes contábeis para “reduzir” sua folha de pagamento e, com isso, cumprir o teto de 49% das receitas correntes líquidas determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O balanço fiscal publicado no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira mostra que os gastos com pessoal, que estiveram acima do limite ao longo do ano, fecharam 2016 representando 45,5% das receitas.

    O resultado foi possível porque o Executivo excluiu do cálculo da folha as despesas com pessoal da Defensoria Pública e com o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Ou seja, os gastos continuam a existir, mas estão contabilizados em outra classificação (rubrica).

    Em 2015, o governo já havia feito uma manobra semelhante, quando excluiu verbas indenizatórias e ajudas de custo da conta. “Embora tenhamos conseguido chegar ao limite prudencial, essas duas despesas continuam a existir e a consumir recursos, o que exige austeridade nas despesas”, observou Gustavo de Oliveira, secretário de Estado de Fazenda (Sefaz). Segundo ele, as projeções alertam para o risco de Mato Grosso voltar a extrapolar o teto de gastos com pessoal ainda neste ano.

    Esse tipo de adequação é chamada de “contabilidade criativa” porque faz ajustes no balanço fiscal do governo, sem alterar a destinação real dos recursos. Segundo a Sefaz, o ajuste foi feito com autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de Nota Técnica, depois consulta feita pelo Poder Executivo.

    A receita corrente líquida foi de R$ 12,477 bilhões em 2016, enquanto a despesa com pessoal somou R$ 5,673 bilhão, chegando a 45,5% – o que extrapola o limite prudencial, mas não ultrapassa o teto permitido. Todos os poderes somados atingiram o percentual de 56,41%, ficando dentro do limite prudencial de 57%. O limite máximo para gastos com pessoal de todos os poderes juntos é de 60%.

    COMENTÁRIOS

    Deixe um comentário

    Please enter your name here
    Please enter your comment!

    LINKS PATROCINADOS

    DESTAQUES

    Bairro Cuiabá História Municípios Policia
    Advogada ajuda e família consegue descarte de feto; laboratório doou o serviço
    Estudantes de Várzea Grande devem fazer o recadastramento para uso do cartão escolar
    Homem agride esposa por causa de torneira aberta, tem convulsão na viatura e ameaça policiais
    Assembléia Legislativa Câmara Municipal Eleições 2018 Governo Judiciário Partidos Prefeitura
    Mesmo com plenário invadido, deputados votam projetos nesta terça
    Facão no Estado: governador exonera 96 comissionados, mas nomeia 93; veja listas
    Janaina é recebida aos gritos de “governadora” e tenta marcar reunião
    Agricultura Agropecuária Economia Agrícola Indicadores Agrícolas Pecuária Tecnologia Agrícola
    Nelore MT afirma que o setor pecuário não suporta novas taxações
    Gosta de uva? Governo reajustou preço mínimo da fruta em 11,96%
    Exportações do agro em alta de quase 6% ultrapassam US$ 100 bi
    Artes Cênicas Artes Plásticas Artesanato Cinema Comportamento Cultura Popular Gastronomia LIteratura Música
    Hermanoteu na Terra de Godah vai virar filme e estreia em dezembro
    Marvel permite que paciente terminal assista novo filme dos Vingadores antes da estréia
    Atriz de Bebel de A Grande Família afirma que série brasileira é melhor que Friends
    Corrupção Economia Eleições Estados Política
    BNDES aprova programa de financiamento coletivo para área da cultura
    Linhão de Belo Monte volta a funcionar
    Promotores ouvem João de Deus pela terceira vez
    Concurso Dicas Estágio Vagas de Emprego no Mato Grosso
    Sine oferece mais de 1.177 oportunidades de trabalho em MT
    Em busca de novas oportunidades? Confira 14 concursos públicos abertos
    Topa encarar desafios e busca oportunidade de emprego? Tem vaga na Stone Cuiabá
    X