O Ministério de Minas e Energia (MME) vai realizar na próxima sexta-feira (21) uma audiência pública para debater o cronograma relativo à elevação do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel, de acordo com portaria publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. A intenção do governo é discutir se o aumento do percentual de biodiesel se dará de forma mais lenta ou acelerada.
“A proposta define duas possibilidades para o avanço: mais lenta ou mais acelerada, a depender da sua competitividade em termos de preço e oferta, a partir de critérios transparentes”, informou o ministério.
Desde o início de março, o percentual obrigatório de biodiesel na mistura de diesel é 10%. Inicialmente, a determinação era de que o percentual ficasse em 9%. No entanto, há a possibilidade de a mistura chegar a até 15% (B15) ao longo dos próximos anos, de maneira gradual e progressiva. “A proposta também condiciona à conclusão dos testes em veículos e motores para validação ampla da mistura B15, conforme determina a lei”, informou a assessoria da pasta.
A audiência será realizada na sede do MME, em Brasília, e aberta à participação de quaisquer interessados, mediante inscrição prévia. Ainda de acordo com a pasta as sugestões vão embasar a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O percentual de 10% de biodiesel no diesel só começaria a valer a partir de março do próximo ano, mas em novembro de 2017 o CNPE decidiu antecipar a elevação. De acordo com o MME, com a antecipação, a expectativa é de que a demanda por biodiesel aumente em 1 bilhão de litros neste ano. A estimativa de consumo é de 5,3 bilhões de litros em 2018.
O aumento no uso de biocombustíveis faz parte do Renovabio, programa do Governo Federal que busca melhorar a eficiência energética e a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção.
O programa vai contribuir para que o Brasil cumpra os compromissos firmados no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Entre as metas da convenção está a de reduzir as emissões de carbono verificadas em 2017 em mais de 10% até em 2028.
