O Governo de Mato Grosso deve remanejar os gastos do ano que vem para incluir R$ 500 milhões para obras na BR-163. Segundo o chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, o dinheiro fará parte dos 15% do Orçamento previstos para obras ao longo de 2023.
O Estado deve assumir os trabalhos na rodovia por meio de uma negociação, ainda sem conclusão, entre a MTPar e a concessionária Rota do Oeste, detentora do direito exploração de atividades.
O pacote inclui dívidas da empresa com bancos privados e estatais e projeções de serviços, como manutenção e duplicação de pista, pelos próximos anos, no papel de a maior acionista no grupo de empresas.
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“O governo vai investir no mínimo R$ 4,5 bilhões da receita própria em 2023, dentre ele está o investimento novo da BR-163. Nós queremos estar com obras já iniciadas na BR em fevereiro, março. Então, estamos pedindo para que as peças orçamentárias sejam aprovadas, se possível, ainda este ano para o governo iniciar 2023 com o Orçamento aberto”, disse Gallo.
Planejamento de obras
O planejamento de obras prevê três trechos prioritários ao longo de 800 km sob concessão da Rota do Oeste, em Cuiabá, Sinop e Nova Mutum. Os serviços devem começar em diferentes datas durante o próximo ano e encerrar até 2025.
Segundo o governo, a intervenção na rodovia federal, sem colocá-la sob a responsabilidade do estado, foi uma solução encontrada para suprir as deficiências da Rota do Oeste no cumprimento de contrato e adiantar os serviços, que começariam daqui três anos, se for aguardado o processo relicitação da pista.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado no começo deste mês. A MTPar planeja assumir a posição da empresa OTP dona de três acionistas, que detêm mais 95% das ações da concessionária.
