A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a soltura de Raquel Teodoro Pontes, de 19 anos, que confessou ter matado o padrasto, Sandro Rodrigues de Assis, de 40 anos, a facadas. O crime ocorreu na quarta-feira (15), no bairro Voluntários da Pátria. A decisão foi assinada na quinta-feira (16).
Ao analisar o caso, a magistrada considerou que a jovem agiu para defender a mãe, que estaria sendo agredida no momento dos fatos. Também foram levados em conta aspectos como residência fixa e vínculo de trabalho, apesar de a acusada já ter uma condenação anterior por agressão contra a própria mãe.
Na decisão, a juíza entendeu que não há necessidade de prisão preventiva neste momento, sendo suficientes medidas cautelares alternativas, sem prejuízo da responsabilização legal ao final do processo.
Com isso, Raquel deverá cumprir uma série de determinações, como manter endereço e contatos atualizados, comparecer aos atos processuais quando intimada, não deixar Cuiabá sem autorização judicial, não portar armas, não consumir bebidas alcoólicas e não frequentar bares ou locais semelhantes.
Ela também foi obrigada a participar de reuniões dos Alcoólicos Anônimos (AA) por 30 dias, com comprovação.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
O crime
Sandro Rodrigues de Assis foi morto com duas facadas no peito, na tarde de quarta-feira (15). Quando a Polícia Militar chegou ao local, a vítima já estava sem vida.
De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe da jovem, Rosana de Fátima de Melo Teodoro Pontes, relatou que estava ingerindo bebida alcoólica com a filha quando o companheiro chegou, demonstrou ciúmes e iniciou uma agressão.
Durante a discussão, Raquel atacou o padrasto com uma faca e deixou o local com o marido. Posteriormente, foi localizada pela Polícia Militar no endereço indicado pela mãe, onde confessou o crime.
A Polícia Civil apura as circunstâncias do caso.
