O Governo de Mato Grosso anunciou agora, nesta terça-feira (28), que vai reduzir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seis setores. Entre os produtos estão a gasolina e a energia elétrica.
O programa foi anunciado como o “maior pacote de redução de impostos do país”, já que o governo deve “abrir mão” de uma receita estimada em R$ 1,2 bilhão por ano.
A medida, no entanto, só deve entrar em vigor a partir de 2022.
Confira a lista dos produtos e serviços atingidos:
- Energia elétrica – ICMS passa de 25% e 27% para 17% a todos os setores
- Serviços de comunicação (internet e telefonia) – ICMS passa de 25% e 30% para 17%
- Gasolina – ICMS passa de 25% para 23%
- Diesel – ICMS passa de 17% para 16%
- Gás industrial – ICMS passa de 17% para 12%
- Uso do sistema de distribuição da energia solar – ICMS passa de 25% para 17%
Ao anunciar a medida, o governador Mauro Mendes (DEM) voltou a falar sobre medidas fiscais adotadas em seu governo, o que teria permitido ao Estado abrir mão da receita que o imposto representa.
“Toda a população tem sofrido muito com a alta dos preços, especialmente daquilo que é mais essencial, como a energia elétrica e o combustível. As famílias viram suas contas e despesas aumentarem muito e estão tendo que encontrar formas para cobrir isso. É uma realidade difícil. E como nós conseguimos colocar o Estado em boas condições financeiras e hoje temos condições de reduzir impostos e aliviar o bolso dos mato-grossenses”, pontuou.
