O governador Mauro Mendes voltou a defender o confisco e perda de bens para quem praticar o desmatamento ilegal no país, principalmente, em Mato Grosso. Para ele, a pequena parcela que comete crimes ambientais está causando prejuízos, não apenas ao meio ambiente, mas à imagem do Brasil, do Estado, do agronegócio e à população.
“Sempre fui contra o desmatamento ilegal. Quem pratica esse crime em Mato Grosso representa menos de 1% dos produtores. Ou seja, 99% das pessoas fazem de forma correta. Então, se 99% faz a coisa correta, olha o prejuízo que esse 1% está nos dando à imagem do Brasil, de Mato Grosso, do agro, olha o dano ambiental. Dinheiro de todos nós mato-grossenses, que estamos gastando para combater uma ilegalidade e não está resolvendo”, afirmou Mauro Mendes.
O governador deixou claro que o “desmatamento ilegal é aquele que desmata vegetação primaria acima do permitido pelo Código Florestal. E o irregular é aquele que dentro do limite da lei faz, mas sem autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Neste último caso, continuará as multas e sanções atuais”.
Ele lembrou ainda que nos últimos quatro anos, o governo precisou investir cerca de R$ 180 milhões para combater o desmatamento ilegal e aplicou mais de R$ 9 bilhões em multas. Porém, o problema permanece e precisa ser combatido de forma mais dura.
“O tema ambiental é muito importante e terá cada vez mais importância, por conta do aquecimento global, e não podemos fugir disso. Ou nós somos capazes de tomar decisões para mudar essa realidade rapidamente, ou rapidamente o mundo vai impor e o prejuízo vai ser maior. Para mim está muito claro, estou enxergando isso como dois mais dois são quatro, se não tomarmos uma atitude e acabarmos de vez com o desmatamento ilegal, pode ter certeza que o mundo vai tomar”, completou.
Ele acrescentou que “se não fizermos, em um ano, o mundo vai estar nos embargando e exigindo desmatamento zero. Ao invés de perder o que já perdemos, vamos perder todo resto. Porque aí não vai ser só desmatamento ilegal zero, vai ser desmatamento zero. Isso já está sendo construído em alguns países da Europa e sabemos que quando um faz, outro copia. Nosso prejuízo será enorme”.
Mauro ressaltou que a proposta de confisco e perda de terras a quem pratica crimes ambientais deve ser aprovada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo Congresso Nacional, assim como a própria constituição já prevê perdimento a quem planta maconha ou produz cocaína.
“Tenho essa convicção. Quando a pena é dura, não se pratica o crime e não é sensato proteger apenas esse 1% que desmata ilegalmente. Espero que as pessoas entendam isso, que o mundo sabe que nossos mecanismos não estão funcionando e precisamos atacar duramente o problema, antes que as consequências sejam ainda mais graves”, finalizou o governador.
A proposta foi apresentada por Mauro Mendes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito, e deve ser formalizada via minuta de projeto de lei nas próximas semanas.
(Da Assessoria)
