O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) manter um decreto do governo de São Paulo que proíbe missas, cultos e demais atividades religiosas presenciais.
A decisão vem na contramão do entendimento do ministro Kassio Nunes Marques, que liberou atividades religiosas presenciais em todo território nacional, desde que sigam orientações básicas para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, afirmou o ministro.
Com o conflito de entendimentos entre Kassio Nunes e Gilmar Mendes, o tema deve ser votado no plenário do STF para que o conjunto de ministros decida a respeito. O assunto foi pautado pelo presidente da Corte, Luiz Fux, para essa quarta-feira (7).
