Essa semana fiz um artigo sobre o abolicionista e diplomata Joaquim Nabuco e o Pan-Americanismo e a necessidade do Brasil ter uma relação pragmática com os Estados Unidos da América, especialmente nesse novo momento político.
Agora, vamos fazer algumas reflexões sobre o outro lado da moeda.
GAIOLA DIGITAL OU A NOVA TEORIA DA CAVERNA DE PLATÃO
A guerra principal está nas redes sociais e na internet e há guerras também no chão, seja na Ucrânia, no Oriente Médio e outras.
Nas redes sociais, o passarinho canta na ilusão de ser livre, mas está numa gaiola.
As grandes big techs, geridas por algoritmos, são máquinas de vender produtos, necessidades e levam muitos para onde querem.
É estratégica a aproximação do novo governo americano com as big techs.
Dados das pessoas customizados são o novo petróleo do século 21. As big techs sabem mais sobre nós que os nossos familiares. Lá estão dados e verdadeiras biografias digitais.
Na teoria da caverna de Platão, os homens que estão no interior da caverna pensam que o que vêem é a realidade, mas não é. Eles vêem suas próprias sombras ou ilusões. Pensam assim porque não conhecem outro mundo.
A teoria da caverna de Platão pode ser adaptada ao mundo das redes sociais e ao vínculo aos celulares que vivemos. Vivenciamos já uma materialidade, onde para muitos redes sociais e as suas vidas reais se misturam, num mundo de aparências e de influencers.
É indiscutível que as redes sociais estão incentivando a compra de criptomoedas, no momento, por exemplo. Gera um efeito manada. É tudo muito sutil ou até não. Gera riqueza, destrói reputações, influencia eleições, entre outras questões.
A REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS?
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando os Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo, a pedido dos agredidos, sem a necessidade de ordem judicial.
O núcleo da controvérsia é sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedores, websites e gestores de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.
As big techs convidadas pela AGU – Advocacia Geral da União para a audiência pública sobre moderação de conteúdo nas redes sociais não compareceram a audiência. A AGU fará documento e enviará ao Supremo.
Esse é um debate mundial. Onde está o limite da informação e das fake News, entre outras anomalias?
O novo governo americano prega a liberdade máxima de expressão nas redes sociais.
A guerra do governo americano com o TikTok, que é chinês, que teria acesso a muitos dados, demonstra a relevância desse assunto, no contemporâneo, seja na política, nas narrativas, na economia, na relação entre países.
INTERNET E REDES SOCIAIS NA RÚSSIA E NA CHINA
A Rússia e a China utilizam internet e redes sociais próprias, inclusive proíbem o uso de VPN, por considerar as redes sociais instrumentos de domínio e armas de guerra.
A STARLINK DE ELON MUSK
O projeto de Elon Musk com a Starlink e a internet via satélites é uma tentativa também de romper esse bloqueio, sendo uma rede de internet via satélite, com um projeto audacioso, que vai além de facilitar o acesso à internet. A Starlink pode liberar VPN para qualquer país, que é uma rota alternativa de acesso à internet.
A Starlink já está disponível no Brasil desde 2022.
E o BRASIL?
Embora o Brasil precise de uma agenda econômica urgente mais clara e objetiva, o Presidente Lula, para os seus interesses políticos e do seu governo, agiu correto em mudar o rumo de sua comunicação, despertando para esse mundo digital, do qual estava perdendo feio o jogo ou fora dele.
Certamente, o Supremo Tribunal Federal fará sua parte nesse capítulo.
Além da economia, a questão da internet e das redes sociais estão no núcleo da corrosão das democracias.
Esse debate se prolongará durante muito tempo.
PROFESSOR FRONTMAN AI
O avatar ou alguém utilizando voz de inteligência artificial, que ganhou o nome de @frontman.ai, vem denunciando um projeto de dominação do mundo, através das redes sociais, com inteligência artificial e a utilização de algoritmos.
O que ele diz merece uma reflexão e nem tudo é teoria da conspiração.
A VERDADEIRA LIBERDADE É ESTÁR OFF-LINE.
Nesse momento de excesso de informações e do impacto das redes sociais, a verdadeira liberdade é quando se está off-line.
QUEM DOMINAR A COMUNICAÇÃO, DOMINARÁ O MUNDO.
Além das guerras tradicionais, talvez essa seja a maior guerra travada no momento, principalmente nas redes sociais e na internet, que é o domínio e o direcionamento da informação, na era da Inteligência Artificial.
A verdadeira liberdade de expressão não pode ser mitigada por instrumentos tecnológicos a serviço comerciais ou outros.
A ONU, através da UNESCO, lançou as Diretrizes Globais para a Governança de Plataformas Digitais. Contudo, é algo insuficiente e sem eficácia.
Além do UNODC, que é um órgão de cooperação internacional contra os crimes cibernéticos, faz-se necessário criar um Tribunal Internacional de Crimes Cibernéticos, como existe o Tribunal Penal Internacional de Haia, com sede na Holanda, entre outras medidas.
O desafio e as dificuldades são gigantescas, mas é preciso que Davi enfrente Golias.
Antônio Campos é advogado, escritor, membro da Academia Pernambucana de Letras, Membro da Associação Brasileira de Imprensa – ABI e do Pen Clube Brasil e ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ.
