Ex-gestores da Secretaria de Saúde de Cuiabá e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) chamaram de “midiático” o boletim do gabinete de intervenção que apontou a existência de uma dívida de R$ 350 milhões na gestão da saúde pública da Capital.
Em nota conjunta, divulgada hoje (4) pela Prefeitura de Cuiabá, eles afirmam que o boletim do interventor “ignora deliberadamente” repasses de dinheiro enviado pelo governo federal para o setor, além de processos em habilitação no Ministério da Saúde e dívidas do próprio governo do Estado com o município.
A nota é assinada pela ex-secretária de Saúde, Suelen Alliend, o ex-secretário-adjunto de Gestão da Saúde, Gilmar Cardoso, e o ex-diretor geral da Empresa Cuiabana, Paulo Rós.
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De acordo com a nota, esses itens “ignorados” pelo interventor cobririam as despesas da Secretaria de Saúde e da Empresa Cuiabana. A prefeitura, no entanto, não cita as quantias que ainda não foram pagas pelos governos federal e estadual.
“Suellen, Gilmar e Paulo classificam a divulgação de dados como um relatório inverídico. Um ato leviano, meramente midiático, ignorando deliberadamente, por exemplo, repasses do Teto MAC, processos em habilitação no Ministério da Saúde e dívidas do governo do Estado com a Saúde, restando evidente uma clara conotação política”
O teto MAC (Financiamento de Média e Alta Complexidade) citado pela prefeitura é pago pelo Ministério da Saúde a Estados e municípios. O dinheiro é usado para o custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares.
Conforme o Ministério da Saúde, existe um limite definido para a ajuda da União aos estados e municípios. Contudo, o limite pode subir a pedido, desde que seja explicada a finalidade do aumento e o motivo.
A regra diz ainda que o pedido deve passar por avaliação do conselho bipartite, que reúne membros do setor da saúde dos municípios e do Estado.
Falta de médicos
Quanto à falta de médicos, a nota da prefeitura confirma a situação, mas justifica que ela ocorre por causa de uma “série de eventos que foge da administração” local. É citado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Tribunal de Justiça, em 2021.
Os médicos demitidos para cumprir este acordo com a Justiça estariam trabalhando em UPAs e policlínicas. O gabinete de intervenção fala na falta de 31 médicos em Cuiabá.
“Há muitos médicos que trabalhavam em unidades básicas de saúde. Foram realizados dois processos seletivos, mesmo assim, as vagas não foram preenchidas. Ato contínuo, a secretaria convocou a realização de concurso público a ser realizado no final deste mês”, diz a nota.
Vale lembrar que o TAC, um acordo da prefeitura para corrigir falhas no SUS, foi proposto pelo crescimento do número de profissionais temporários atuando na saúde pública em Cuiabá. O boletim do gabinete de intervenção aponta que a quantidade mais que dobrou nos últimos seis anos.
A nota não fala sobre os apontamentos do gabinete acerca da falta de medicamentos básicos e para tratamento de doenças crônicas, identificada na primeira semana de vistoria no setor.
