Em visita a Cuiabá, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Francisval Mendes declarou que a autonomia da agência está fragilizada por interferências do Tribunal de Contas da União (TCU). “Ficamos reféns de uma situação que não é nossa. Estamos sendo perseguidos de forma injusta”, disparou em entrevista ao LIVRE nesta quinta-feira (19).
Como exemplo da intervenção do órgão de controle em decisões internas da agência, Mendes citou a suspensão das atividades portuárias de uma empresa que já havia firmado contrato com a agência, com anuência do poder concedente.
[featured_paragraph]“O TCU entendeu por bem intervir. A empresa recorreu, ganhou, estavam trabalhando por força de liminar e o TCU nos notificou dizendo que, caso não suspendêssemos novamente as atividades, responderíamos na justiça”, ressaltou.[/featured_paragraph]
Segundo ele, o processo foi amparado pelo decreto nº 9.048, homologado no ano passado, que é alvo de inúmeras críticas especialmente dos órgãos fiscalizadores, mas que em sua opinião veio para desburocratizar as ações portuárias.
[featured_paragraph]“Eu já estudei profundamente essa normativa e vejo viabilidade nela. O decreto veio para dar celeridade aos procedimentos, às licitações. Se discordam de alguns pontos, têm que discutir, mas que não criem embaraço em cima de determinado setor que precisa crescer”, disparou.[/featured_paragraph]
Para o diretor, o país passa por uma crise institucional muito séria, com interferência dos poderes, cujas atribuições e competências precisam ser bem definidas. “Tentamos trabalhar dentro de uma seriedade técnica, mas sofremos ingerência a todo momento. O capital estrangeiro não investe aqui pela crise institucional. Precisamos resgatar a autonomia dos poderes”.
