A Comissão de Ética e Decoro da Câmara dos Vereadores de Cuiabá encerrou as oitivas de testemunhas da vereadora Edna Sampaio (PT) ontem (28), mas ela pediu mudanças no prazo das oitivas horas após o fim da reunião.
A comissão retomou esta semana o processo de investigação por indícios de desvio de finalidade da verba indenizatória (VI), com a convocação das testemunhas que Edna queria que fossem ouvidas ao seu favor.
A vereadora listou 4 nomes. Porém, segundo a Comissão de Ética, ocorreram problemas na notificação das pessoas, por causa de dados incompletos ou não localização.
Duas testemunhas trabalham no gabinete parlamentar de Edna Sampaio, a Comissão teria tentado chegar a elas entre terça-feira (26) e quinta-feira (28), mas não houve contato.
A terceira testemunha não tinha endereço nem telefone na ficha que a defesa de Edna Sampaio entregou à Comissão de Ética, responsável pela convocação.
Ontem (28), foi ouvido o servidor Fábio Barros Lima, secretário da Câmara. Contudo, ele assumiu o cargo em janeiro deste ano, e os fatos investigados ocorreram entre setembro e dezembro de 2022.
Então, o presidente da Comissão Ética, vereador Rodrigo de Arruda e Sá, concluiu a fase de oitivas e abriu prazo de 5 sessões plenárias para Edna Sampaio fazer a sua defesa. É o segundo espaço de 5 sessões que a comissão concede para a vereadora.
Pouco tempo depois, no começo da noite de ontem, Edna Sampaio requereu na Câmara que seja determinada nova convocação das testemunhas. O advogado Julier Sebastião disse que a Comissão não cumpriu prazos regimentais.
“[A comissão] Não respeitou o devido trâmite para a intimação das testemunhas, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência”.
Nem a vereadora Edna Sampaio nem o advogado Julier Sebastião participaram da reunião em que as testemunhas arroladas por eles seriam ouvidas.
