Empresas que vencerem a licitação do transporte coletivo poderão ser indenizadas pela Prefeitura de Cuiabá no caso de o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ser concluído e começar a operar dentro do novo período de concessão do serviço.
O Governo do Estado ainda não tem data nem planejamento para retomar a obra, que deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo de 2014. Apesar disso, a licitação prevê que as empresas interessadas em prestar o serviço de transporte por meio de ônibus observem a possibilidade de incorporar às rotas também a operação do VLT.
Com o contrato de concessão atualmente vigente perto do fim – o prazo de vencimento é junho – o município está pronto para lançar o novo edital ainda neste mês, segundo a assessoria da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
A estimativa da prefeitura é que, se o modal sobre trilhos funcionar, haja uma redução de 16% da frota de ônibus que atende as linhas intermunicipais e 25% da que atende as exclusivas de Cuiabá.
A eventual indenização a ser paga pela prefeitura às empresas de ônibus vencedoras da licitação seria sobre sistemas tecnológicos que eventualmente tenham que ser desmontados com o início das operações do VLT.
Infraestrutura
O município também está considerando no edital obras que constavam no projeto do trem de superfície. As empresas de ônibus contratadas terão, por exemplo, que se responsabilizar pela construção de dois novos terminais: o do CPA, com previsão de 18 mil metros quadrados, e o do Coxipó, que deve ter 12 mil metros quadrados.
De acordo com os planos da prefeitura, o terminal do CPA 1 passará a ser uma estação de integração e uma estrutura semelhante a esta será implantada na Rodoviária da Capital. As empresas terão ainda que dar continuidade à implantação dos novos abrigos nas ruas para os passageiros.
O edital também estabelece que, no mínimo, 16% da frota tem que ser de ônibus zero quilômetro. Os demais podem ter, no máximo, 5 anos de uso. Outros 33%, o que significa 128 veículos, precisam ter ar-condicionado. A quantidade precisa estar nas ruas no dia de início das atividades das novas empresas, que vão ter um prazo de 5 anos para que 100% dos ônibus sejam refrigerados.
