O Ministério Público de Mato Grosso (MP) descobriu que as duas empresas com quem a Prefeitura de Cuiabá cotou valores para o serviço de desinfecção de ruas por meio de drones têm o mesmo contador.
Além disso, ambas estão localizadas no Paraná e têm o mesmo capital social: R$ 25 mil. A empresa que não foi contratada, sequer possui empregados.
Os dados semelhantes fizeram o promotor de Justiça Célio Fúrio determinar a abertura de um inquérito. Agora, o Ministério Público fará uma pesquisa de mercado, na tentativa de descobrir se há ou não indícios de irregularidade na contratação.
A Prefeitura de Cuiabá contratou no início de maio – ao custo de R$ 850 mil – a empresa B. Bortolo Fernandes – Serviços de Filmagem. Segundo a administração do município, a ideia era que o serviço fosse prestado ao longo de 90 dias.
A empresa faria a desinfecção das áreas de uso comum de condomínios residenciais de Cuiabá.
A contratação não pegou bem e manifestações contrárias nas redes sociais fizeram o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tomar a decisão de suspender o contrato – dois dias após o início dos trabalhos – e encaminhar cópias para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao próprio Ministério Público.
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O que diz a Prefeitura de Cuiabá?
Nesta quarta-feira (3), em nota, a Prefeitura reforçou que ela própria solicitou que órgãos de controle avaliassem todos os pontos necessários do contrato.
Destacou ainda que nenhum pagamento foi realizado, tendo em vista que a suspensão ocorreu após apenas um dia de serviço prestado.
Sobre o serviço em si, a administração do município afirmou que, por ser inédito, se embasou em valores pagos por drones utilizados no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Agora, a Prefeitura de Cuiabá ponta que “aguarda a anuência dos órgãos de controle para retomada desse importante serviço, que está previsto para alcançar mais de 2 mil condomínios horizontais e verticais instalados na Capital”.
