A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Janaína Riva (MDB), determinou a ativação da Comissão de Ética. A abertura será para a investigação ao deputado Gilberto Cattani (PL).
A comissão vai averiguar as denúncias protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). A alegação da Comissão do Direito da Mulher da Ordem é que o parlamentar quebrou o decoro, ao comparar a gestação da mulher à gestação da vaca. A mesma denúncia teve repercussão negativa em outros ambientes, entre no Ministério Público Federal, que também se manifestou sobre o fato.
As denúncias foram entregues hoje (31) pela manhã à Janaína Riva. Durante a sessão, a presidente determinou que os 5 blocos parlamentares existentes indiquem seus membros para compor a Comissão de Ética. A comissão faz parte dos grupos de trabalho permanentes na Assembleia, mas ainda não foi ativada para esta legislatura.
As denúncias vão ser investigadas com a aprovação dos deputados. O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB) disse que deu seu apoio, até mesmo para que Cattani tenha espaço para se defender. Cláudio comandava a reunião da frente parlamentar em que Cattani fez a comparação.
“Não vejo problema na fala dele na reunião, mas houve exagero em que ele disse nos vídeos [que circulam por redes sociais], eu disse isso para ele”, afirmou.
Nesses vídeos, a mulher do deputado Gilberto Cattani aparece mugindo ao lado dele, e ele pede desculpa às vacas por comparação às mulheres. Ambos foram publicados após a repercussão negativa da fala na reunião.
Ainda não há data para o início dos trabalhos da Comissão de Ética.
Investigação do MP
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior encaminhou hoje a denúncia da OAB-MT ao Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco). A procuradoria é responsável pela investigação a agentes públicos com prerrogativa de foro.
Também foi protocolada na 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. O primeiro deverá investigar o aspecto criminal do caso, e a Justiça analisará outras atribuições.
A OAB-MT listou quatro atitudes do deputado de “denegrição e discriminação às mulheres gestantes e feministas”.
