No próximo domingo (11), os comerciantes de Cuiabá e Várzea Grande devem se atentar às regras para o funcionamento no Dia dos Pais. Segundo a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT, a data traz obrigações como o pagamento em dobro aos funcionários que trabalharem no dia, incluindo para aqueles que atuam por regime de comissão.
O superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, relembrou o estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) sobre a concessão de folga aos trabalhadores que laborarem no feriado.
“O acordo estabelecido entre os sindicatos patronais do comércio filiados à Fecomércio-MT e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC) orienta que também deverá ser concedido o descanso semanal remunerado no período máximo de 3 semanas”.
Além disso, a CCT orienta para os dias que antecedem a respectiva data, o comercio poderá ampliar em, no máximo, duas horas, a jornada de trabalho de cada empregado, desde que garantido o pagamento das horas extras.
A medida segue o acordo firmado entre os sindicatos patronais do comércio filiados à Fecomércio-MT e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC).
Para os demais municípios do estado, o departamento jurídico recomenda que sejam observadas as regras inseridas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link.
Recorde de faturamento
A Fecomércio-MT, por meio do seu Instituto de Pesquisa e Análise (IPF-MT), divulgou no fim do mês passado a pesquisa “Intenção de Compras para o Dia Dos Pais de 2024”, em que mostra um crescimento no faturamento para o comércio do estado na data comemorativa.
O levantamento mostra uma movimentação de cerca de R$ 390 milhões na economia do estado, melhor resultado já levantado pelo instituto da Fecomércio-MT para o período.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, enalteceu a importância da data para o calendário comercial. “As perspectivas para o Dia dos Pais em 2024 se mostram positivas, com um aumento expressivo de 64,70% do valor médio da pretensão de gastos atual, em relação ao ano passado, quando a média estava em torno de R$ 220,00”.
(Com Assessoria)
