Foi definida, em sessão administrativa na manhã desta quinta-feira (14), a composição do novo Órgão Especial, que será instalado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no dia 25 de fevereiro. O objetivo é dividir a competência do Tribunal Pleno, no intuito de dar mais agilidade aos processos, considerando que haverá menos julgadores.
A escolha dos 13 desembargadores envolveu como critérios os cargos de direção, a antiguidade e votação dos demais magistrados.
Compõem o Órgão Especial os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Poder Judiciário, Maria Helena Gargaglione Póvoas, vice-presidente, e Luiz Ferreira da Silva, que atua como corregedor-geral de Justiça.
Pela antiguidade, foram eleitos os desembargadores Orlando de Almeida Perri, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal e Rui Ramos Ribeiro. Inicialmente seria, no lugar dos dois últimos, Rubens de Oliveira e Sebastião Moraes, que recusaram.
Pelo quinto constitucional foi eleito o desembargador Marcos Machado, que chegou ao TJMT vindo do Ministério Público do Estado (MPE). Por fim, por votação, foram escolhidos João Ferreira Filho, Rondon Bassil Dower Filho, Clarice Claudino da Silva e Maria Erotides Kneip.
São suplentes os desembargadores Maria Aparecida Ribeiro e Gilberto Giraldelli.
Novo órgão
Previsto na Constituição Federal e criado pelo TJMT em janeiro, o órgão vai ser instalado no dia 25 deste mês e terá sessões judiciais na 2ª quinta-feira de cada mês e administrativas na 4ª quinta-feira do mês. O objetivo, segundo os desembargadores, é reduzir o tempo de tramitação dos processos.
Conforme o TJMT, além de Mato Grosso, também funcionam com um órgão especial os tribunais de Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e São Paulo.
Com informações da assessoria
