A persistência da violência e ameaças contra agentes de segurança pública em Mato Grosso e no Brasil exigem trabalho minucioso da Polícia Militar para enfrentamento deste quadro.
Destaco a sensação de impunidade como um fator significativo que alimenta a criminalidade, desafiando as forças de segurança.
O trágico fato ocorrido em 22 de janeiro de 2024, quando o sargento Djalma Aparecido da Silva foi morto de forma brutal por criminosos faccionados na cidade de Pedra Preta – MT, mostra a necessidade de medidas imediatas e firmes a serem adotadas no meio Legislativo, para fortalecer a proteção dos agentes de segurança.
A relação direta entre a impunidade e o fortalecimento das facções criminosas é evidente, ressaltando a falta de responsabilização efetiva para os crimes cometidos. Essa ausência de punição cria um ambiente propício para o crescimento do crime organizado, tornando essencial uma análise aprofundada da legislação atual.
Além das facções criminosas estarem atuando nas ruas, também encontraram espaço para agir no interior das penitenciárias, representando um desafio adicional.
O controle efetivo do ambiente carcerário é crucial para impedir a expansão das facções criminosas de dentro para fora.
Diante da insuficiência percebida na legislação brasileira, temos dificuldades em lidar com as ameaças e ações violentas das facções criminosas. É necessária a criação de leis mais rígidas. Essas normas novas não só reprimiriam o crime, mas também atuariam como um meio eficaz de dissuasão, desencorajando futuros potenciais agressores.
É de grande importância fazer o alinhamento das penas previstas em lei com a gravidade dos crimes cometidos contra agentes de segurança pública.
A cooperação entre forças de segurança, Ministério Público, Poder Judiciário e Poder Legislativo é fundamental para superar os obstáculos relacionados à impunidade. Fica evidente a necessidade de diálogo constante e estratégias conjuntas para agilizar a resposta legal aos crimes, garantindo a efetividade da Justiça com uma mensagem clara de que toda ação de violência contra agentes da Segurança Pública será tratada com extrema seriedade.
Dessa forma, será possível construir um ambiente mais seguro e resiliente contra todas as ações nefastas das facções criminosas, colocando fim à impunidade que as alimenta.
Sargento PM Laudicério Machado é presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso e presidente do Conselho Fiscal da Federação Nacional de Praças
